Tomada de Posse dos Magistrados do Ministério Público Coordenadores das Comarcas de Castelo Branco, Coimbra e Leiria

Teve lugar no dia 1 de setembro pelas 11h no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra a
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Teve lugar no dia 1 de setembro pelas 11h no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra a
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VENDA EXECUTIVA. NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. VENDA POR PREÇO INFERIOR AO MÍNIMO FIXADO APELAÇÃO Nº 797/13.8TBLMG-B.C1 Relator: PAULO CORREIA Data do Acórdão:
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QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. REQUISITOS. ADMINISTRADOR DE DIREITO. ADMINISTRADOR DE FACTO. INDEMNIZAÇÃO. APELAÇÃO Nº 139/21.9T8SEI-C.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA NULO POR VÍCIO DE FORMA. REDUÇÃO DO NEGÓCIO. PROMESSA UNILATERAL DE VENDA. PAGAMENTO INTEGRAL DO
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OPORTUNIDADE DE DEDUÇÃO DA DEFESA. FACTOS COMPLEMENTARES OU CONCRETIZADORES APELAÇÃO Nº 53075/18.5YIPRT.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:
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CONTRATO-PROMESSA. PAGAMENTO DO PREÇO. SIMULAÇÃO QUANTO AO PREÇO APELAÇÃO Nº 546/21.7T8GRD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 14-06-2022 Tribunal: JUÍZO
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EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA APELAÇÃO Nº 52/18.7T8ALD-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 14-06-2022 Tribunal: JUÍZO
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REPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA APELAÇÃO Nº 48849/20.0YIPRT.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 14-06-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE NELAS DO
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PROVA POR DECLARAÇÕES DE PARTE APELAÇÃO Nº 276/20.7T8SRT.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 14-06-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE
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EXECUÇÃO. PERSI. EXCEPÇÃO DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 172/20.8T8VLF-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 14-06-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE
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