Decisões dos julgados de paz. Recursos

DECISÕES DOS JULGADOS DE PAZ. RECURSOS APELAÇÃO Nº 68/21.6T8LMG.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 11-10-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
Ler mais 
DECISÕES DOS JULGADOS DE PAZ. RECURSOS APELAÇÃO Nº 68/21.6T8LMG.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 11-10-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
Ler mais 
NOMEAÇÃO DE PATRONO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO. INTERRUPÇÃO DE PRAZO EM CURSO APELAÇÃO Nº 2372/20.1T8CBR-B.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
Ler mais 
EXECUÇÃO. MEIOS DE OPOSIÇÃO. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 51/14.8T8MBR-F.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 11-10-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA
Ler mais 
RESOLUÇÃO. EFEITOS ENTRE AS PARTES. RETROACTIVIDADE APELAÇÃO Nº 970/17.0T8VIS.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 11-10-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
Ler mais 
ADEQUAÇÃO FORMAL. CONVITE DO JUIZ A APRESENTAR PROVA TESTEMUNHAL. IGUALDADE DAS PARTES APELAÇÃO Nº 2321/21.0T8VIS-B.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do
Ler mais 
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA. CASO JULGADO. PRECLUSÃO APELAÇÃO Nº 1640/19.0T8CVL.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 11-10-2022 Tribunal: JUÍZO
Ler mais 
TÍTULOS EXECUTIVOS. ACTO OU CONTRATO REALIZADO PELA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS APELAÇÃO Nº 40/22.9T8SRT.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
Ler mais 
ARROLAMENTO. DIREITO AOS BENS A ARROLAR APELAÇÃO Nº 411/22.0T8PMS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 13-09-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler mais 
VENDA DE COISAS DEFEITUOSAS. DIREITO À SUBSTITUIÇÃO APELAÇÃO Nº 160/17.1T8OFR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal: JUÍZO
Ler mais 
RECURSO. FACTOS NOVOS. VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE APELAÇÃO Nº 2415/18.9T8LRA.C2 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 28-09-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
Ler mais