Falta de cumprimento do devedor. Actos dos auxiliares

FALTA DE CUMPRIMENTO DO DEVEDOR. ACTOS DOS AUXILIARES APELAÇÃO Nº 3017/20.5T8VIS.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 25-10-2022 Tribunal: JUÍZO
Ler mais 
FALTA DE CUMPRIMENTO DO DEVEDOR. ACTOS DOS AUXILIARES APELAÇÃO Nº 3017/20.5T8VIS.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 25-10-2022 Tribunal: JUÍZO
Ler mais 
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. CAUSAS DE PEDIR DIFERENTES APELAÇÃO Nº 4110/21.2T8VIS.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 25-10-2022 Tribunal:
Ler mais 
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 3639/20.4T8LRA.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
Ler mais 
EFEITO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. REMESSA DO PROCESSO AO TRIBUNAL COMPETENTE APELAÇÃO Nº 1044/21.4T8LRA-B.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 25-10-2022
Ler mais 
USUCAPIÃO. EMPARCELAMENTO APELAÇÃO Nº 2621/20.6T8LRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-10-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO TRIBUNAL
Ler mais 
INSPECÇÃO JUDICIAL. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 4322/21.9T8LRA-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-10-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE
Ler mais 
DIVÓRCIO. CONFISSÃO OU ACORDO DAS PARTES. SEPARAÇÃO DE FACTO. RECONCILIAÇÃO APELAÇÃO Nº 5414/21.0T8CBR Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 25-10-2022
Ler mais 
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Revisão De Sentença Estrangeira Nº 56/22.5YRCBR Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 25-10-2022 Tribunal:
Ler mais 
INUTILIDADE DO CONHECIMENTO DO RECURSO DE FACTO. DANO BIOLÓGICO. MEDIDA DA INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2546/20.5T8LRA.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
Ler mais 
INVENTÁRIO. APROVAÇÃO DO PASSIVO. RELACIONAÇÃO DE BENS DOADOS APELAÇÃO Nº 995/20.8T8FIG-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 25-10-2022 Tribunal: JUÍZO
Ler mais