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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Direito Civil 

Acidente de trabalho e de viação. Sub-rogação legal. Prescrição. Prazo

11 de Abril, 2019 Odete Brito 0 Comments

ACIDENTE DE TRABALHO E DE VIAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO LEGAL. PRESCRIÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 1977/15.7T8VIS.C2 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 12-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL

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Processo Civil 

Provas. Prova pericial. Encargos. Testemunhas. Inquirição. Indeferimento. Recurso. Prazo. Princípio do inquisitório. Princípio do dispositivo

11 de Abril, 2019 Odete Brito 0 Comments

PROVAS. PROVA PERICIAL. ENCARGOS. TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO. INDEFERIMENTO. RECURSO. PRAZO. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO APELAÇÃO Nº 141/16.2T8PBL-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Processo Penal 

Decisão que mantém medida de coação. Recurso. Assistente. Legitimidade. Interesse em agir

9 de Abril, 2019 Odete Brito 0 Comments

DECISÃO QUE MANTÉM MEDIDA DE COAÇÃO. RECURSO. ASSISTENTE. LEGITIMIDADE. INTERESSE EM AGIR RECURSO CRIMINAL Nº 1654/17.4JAPRT.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 03-04-2019 Tribunal:

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Direito Penal 

Suspensão da execução da pena de prisão acompanhada de regime de prova. Cometimento de novo crime. Revogação da suspensão. Audição presencial do condenado

9 de Abril, 2019 Odete Brito 0 Comments

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO ACOMPANHADA DE REGIME DE PROVA. COMETIMENTO DE NOVO CRIME. REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO. AUDIÇÃO PRESENCIAL DO CONDENADO

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Direito Civil 

Cessão de créditos e de dívidas. Meios de comunicar a cessão ao cessionário. Injunção. Processo especial de cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contrato de valor não superior a 15 mil euros

9 de Abril, 2019 Odete Brito 0 Comments

CESSÃO DE CRÉDITOS E DE DÍVIDAS. MEIOS DE COMUNICAR A CESSÃO AO CESSIONÁRIO. INJUNÇÃO. PROCESSO ESPECIAL DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE

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Direito Civil 

Concorrência internacional de leis. Interpretação dessas leis. Lei italiana. Sub-rogação do segurador

9 de Abril, 2019 Odete Brito 0 Comments

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL DE LEIS. INTERPRETAÇÃO DESSAS LEIS. LEI ITALIANA. SUB-ROGAÇÃO DO SEGURADOR APELAÇÃO Nº 5762/15.8T8VIS-A.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 02-04-2019 Tribunal:

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Processo Civil 

Legitimidade plural. Ações de condenação

9 de Abril, 2019 Odete Brito 0 Comments

LEGITIMIDADE PLURAL. AÇÕES DE CONDENAÇÃO APELAÇÃO Nº 640/13.8TBLMG.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 02-04-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

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Direito de Trabalho 

Trabalho suplementar. Tempo de descanso

9 de Abril, 2019 Odete Brito 0 Comments

TRABALHO SUPLEMENTAR. TEMPO DE DESCANSO APELAÇÃO Nº 1794/16.7T8FIG.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 29-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

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Direito de Trabalho 

Pensão por morte. A quem é devida. Cônjuge judicialmente separado

9 de Abril, 2019 Odete Brito 0 Comments

PENSÃO POR MORTE. A QUEM É DEVIDA. CÔNJUGE JUDICIALMENTE SEPARADO APELAÇÃO Nº 1163/16.9T8CLD.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 29-03-2019 Tribunal:

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Notícias 

A Utopia de Thomas More” no Tribunal da Relação de Coimbra

8 de Abril, 2019 Odete Brito 0 Comments

“A Utopia de Thomas More” no Tribunal da Relação de Coimbra 3 de Abril 2019 O Tribunal da Relação de

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova

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