Author: Odete Brito
Ameaça agravada. Elementos típicos. Mal futuro
AMEAÇA AGRAVADA. ELEMENTOS TÍPICOS. MAL FUTURO RECURSO CRIMINAL Nº 81/18.0PBFIG-C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 29-01-2020 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO LOCAL CRIMINAL
Ler maisSuspensão provisória do processo. Medida da pena
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO. MEDIDA DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 250/19.6GASEI.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 29-01-2020 Tribunal: GUARDA (JUÍZO
Ler maisSociedade comercial. Desconsideração da personalidade coletiva
SOCIEDADE COMERCIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE COLETIVA APELAÇÃO Nº 1205/18.3T8VIS.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 14-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisAcidente de viação. Direito de regresso. Seguradora. Alcoolemia. Nexo de causalidade
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA. ALCOOLEMIA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 1446/17.0T8VIS.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 14-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisAcidente de viação. Alcoolemia. Seguradora. Direito de regresso. Nexo de causalidade. Recurso. Ónus de especificação
ACIDENTE DE VIAÇÃO. ALCOOLEMIA. SEGURADORA. DIREITO DE REGRESSO. NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1669/18.5T8VIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 14-01-2020 Tribunal:
Ler maisLivrança. Aval. Pacto de preenchimento. Preenchimento abusivo. Montante. Redução do negócio
LIVRANÇA. AVAL. PACTO DE PREENCHIMENTO. PREENCHIMENTO ABUSIVO. MONTANTE. REDUÇÃO DO NEGÓCIO APELAÇÃO Nº 4211/11.5TBLRA-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 14-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisDIREITO DE REGRESSO. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO
DIREITO DE REGRESSO. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 131/15.2T8AGN.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 14-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisContrato de mediação imobiliária. Denúncia. Cláusula de exclusividade. Remuneração
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. DENÚNCIA. CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 53979/18.5YIPRT.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 20-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisMenor. Perigo. Medida de proteção. Confiança com vista à adoção
MENOR. PERIGO. MEDIDA DE PROTEÇÃO. CONFIANÇA COM VISTA À ADOÇÃO APELAÇÃO Nº 1722/19.8T8PBL.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais