Acidente de trabalho. Juízo emitido pela junta médica. Sua relevância

ACIDENTE DE TRABALHO. JUÍZO EMITIDO PELA JUNTA MÉDICA. SUA RELEVÂNCIA APELAÇÃO Nº 309/18.T8LRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 20-03-2020 Tribunal:
Ler mais 
ACIDENTE DE TRABALHO. JUÍZO EMITIDO PELA JUNTA MÉDICA. SUA RELEVÂNCIA APELAÇÃO Nº 309/18.T8LRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 20-03-2020 Tribunal:
Ler mais 
REGISTO DE TEMPOS DE TRABALHO. TRABALHADORES MÓVEIS DE TRANSPORTE REDOVIÁRIO APELAÇÃO Nº 702/19.8T8GRD.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-03-2020 Tribunal:
Ler mais 
ACIDENTE DE TRABALHO. CADUCIDADE DO DIREITO A AÇÃO RESPEITANTE ÀS PRESTAÇÕES APELAÇÃO Nº 20/19.1T8CVL.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 20-03-2020
Ler mais 
INSPEÇÃO JUDICIAL AO LOCAL. AUTO. NULIDADE PELA FALTA DE AUTO. SERVIDÃO PREDIAL. DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO. DESNECESSIDADE APELAÇÃO Nº 213/17.6T8OHP.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão:
Ler mais 
CARTA DE QUALIFICAÇÃO DE MOTORISTA. ISENÇÃO RECURSO CONTRA-ORDENACIONAL Nº 160/19.7T9SCD.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 25-03-2020 Tribunal: VISEU (JUÍZO DE
Ler mais 
PENA DE PRISÃO. PENA DE SUBSTITUIÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO. PRESCRIÇÃO DA PENA. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. CONTUMÁCIA RECURSO CRIMINAL Nº
Ler mais 
NULIDADE DA SENTENÇA. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO CONVOLADO PARA OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA RECURSO CRIMINAL Nº
Ler mais 
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE. CONSUMO. IN DUBIO PRO REO. ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA. REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO RECURSO
Ler mais 
CONTRA-ORDENAÇÃO. CONVOLAÇÃO DE RECLAMAÇÃO EM RECURSO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE. ADMINISTRATIVA. NATUREZA DO PRAZO. TOLERÂNCIA DE PONTO RECURSO CONTRA-ORDENACIONAL Nº 239/19.5T8CVL.C1 Relator:
Ler mais 
CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. CONDUTOR NÃO HABILITADO PARA CONDUZIR. PENA ACESSÓRIA DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR RECURSO CRIMINAL Nº
Ler mais