Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: Odete Brito

Processo Civil 

Processo tutelar cível. Regulação das responsabilidades parentais. Decisão provisória. Dever de fundamentação. Nulidade da decisão

2 de Setembro, 2020 Odete Brito

PROCESSO TUTELAR CÍVEL. REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. DECISÃO PROVISÓRIA. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DA DECISÃO Apelação nº 184/15.3T8CBR-G.C1 Relator: LUÍS

Ler mais
Processo Civil 

Insolvência. Pessoa singular. Situação de insolvência. Factos indiciadores. Alegação. Prova

2 de Setembro, 2020 Odete Brito

INSOLVÊNCIA. PESSOA SINGULAR. SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. FACTOS INDICIADORES. ALEGAÇÃO. PROVA Apelação nº 375/19.8T8GRD-C.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 01-06-2020

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Graduação de créditos. Crédito laboral. Privilégio imobiliário especial. Bem imóvel do empregador. Prestação da atividade do trabalhador. Atividade de construção civil

2 de Setembro, 2020 Odete Brito

INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. BEM IMÓVEL DO EMPREGADOR. PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE DO TRABALHADOR. ATIVIDADE DE

Ler mais
Processo Civil 

Execução. Extinção da instância. Competência. Agente de execução

1 de Setembro, 2020 Odete Brito

EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. COMPETÊNCIA. AGENTE DE EXECUÇÃO Apelação nº 21/11.8TBCLB.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 23-06-2020 Tribunal: TRIBUNAL

Ler mais
Processo Civil 

Competência material. União de facto. Ação de reconhecimento judicial. Juízo de família e menores

1 de Setembro, 2020 Odete Brito

COMPETÊNCIA MATERIAL. UNIÃO DE FACTO. ACÇÃO DE RECONHECIMENTO JUDICIAL. JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES Apelação nº 610/20.0T8CBR-B.C1 Relator: FONTE RAMOS

Ler mais
Processo Civil 

Execução. Embargos de executado. Contrato de crédito. Contrato de seguro de vida. Seguro de grupo. Coligação. Intervenção de terceiro

1 de Setembro, 2020 Odete Brito

EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. CONTRATO DE CRÉDITO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. SEGURO DE GRUPO. COLIGAÇÃO. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO Apelação

Ler mais
Uncategorized 

Direito de propriedade. Direito de tapagem. Abuso de direito. Ação direta. Colisão de direitos. Princípio da igualdade. Princípio da tutela jurisdicional efetiva

1 de Setembro, 2020 Odete Brito

DIREITO DE PROPRIEDADE. DIREITO DE TAPAGEM. ABUSO DE DIREITO. ACÇÃO DIRETA. COLISÃO DE DIREITOS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. PRINCÍPIO DA TUTELA

Ler mais
Direito Civil 

Exoneração do passivo restante. Rendimento disponível. Montante indisponível. Ajudas de custo

1 de Setembro, 2020 Odete Brito

EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL. MONTANTE INDISPONÍVEL. AJUDAS DE CUSTO Apelação nº 1466/19.0T8VIS-D.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do

Ler mais
Direito de Trabalho 

Transmissão de estabelecimento. Conceito a seguir. Transferência dos contratos de trabalho

1 de Setembro, 2020 Odete Brito

TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO. CONCEITO A SEGUIR. TRANSFERÊNCIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO Apelação nº 3071/18.0T8CBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão:

Ler mais
Direito de Trabalho 

Transportes rodoviários internacionais de mercadorias. Prémio TIR. Subsídio de natal. Usos laborais

1 de Setembro, 20201 de Setembro, 2020 Odete Brito

TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERNACIONAIS DE MERCADORIAS. PRÉMIO TIR. SUBSÍDIO DE NATAL. USOS LABORAIS Apelação nº 5227/19.9T8CBR.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova
  • Acidente de trabalho. Responsabilidade agravada. Prova da culpa. Subsídio por elevada incapacidade permanente
  • Sucessão de convenções. Valores vencidos

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT