Author: Odete Brito

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. INDEMNIZAÇÃO. HONORÁRIOS Apelação nº 2374/19.0T8VIS-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 23-06-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO. COMPRA E VENDA. TERCEIRO. NULIDADE DO NEGÓCIO. REGISTO PREDIAL. NULIDADE DO REGISTO. REGISTO DA AÇÃO Apelação nº

PROCESSO DE INVENTÁRIO. NOTÁRIO. CABEÇA DE CASAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. COMPETÊNCIA MATERIAL Apelação nº 1487/19.3T8FIG.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do

EXECUÇÃO. VENDA. REMIÇÃO. BEM INDIVISO. SENTENÇA. NULIDADE. FUNDAMENTAÇÃO Apelação nº 1871/17.7T8CBR-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 23-06-2020 Tribunal: TRIBUNAL

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO. REMUNERAÇÃO Apelação nº 1525/19.0T8LRA.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 22-06-2020

PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. PEAP. CESSAÇÃO DA SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. CESSAÇÃO AUTOMÁTICA

CASO JULGADO. LIMITES DO CASO JULGADO. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DIREITO DE RETENÇÃO Apelação nº 531/18.6T8FND-C.C1 Relator: MARIA

PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. PEAP. PREJUDICIALIDADE Apelação nº 1023/19.1T8LRA-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS

CONTRATO DE MÚTUO. OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. DECLARAÇÃO TÁCITA. LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO Apelação nº 1990/19.5T8VIS.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do