Omissão de pronúncia. Nulidade de sentença

OMISSÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 158126/10.2YIPRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal: COIMBRA 2º
Ler mais 
OMISSÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 158126/10.2YIPRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal: COIMBRA 2º
Ler mais 
EXECUÇÃO. ALIMENTOS. PENHORA. CRÉDITO. ACIDENTE DE TRABALHO AGRAVO Nº 159-I/1993.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais 
INJUNÇÃO. ACÇÃO DECLARATIVA. PRESSUPOSTOS. TRANSACÇÃO COMERCIAL APELAÇÃO Nº 546/07.0TBCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: VARA DE COMPETÊNCIA MISTA
Ler mais 
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. JUNTA DE FREGUESIA APELAÇÃO Nº 77/05.2TBTCS.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 17-01-2012 Tribunal: TRANCOSO Legislação:
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. PESSOA SINGULAR. PLANO DE PAGAMENTO. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 1098/10.9TBVNO-B.C1 Relator: CARLOS GIL Data do
Ler mais 
DELIBERAÇÃO SOCIAL. EXCLUSÃO DE SÓCIO. ACÇÃO DE ANULAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 448/09.5TBTND.C1 Relator: CARLOS GIL Data do
Ler mais 
CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE GRUPO. DEVER DE INFORMAR. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 27/10.4T2AND.C1 Relator: CARVALHO
Ler mais 
DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS. ACIDENTE DE VIAÇÃO APELAÇÃO Nº 1070/08.9TBGRD.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 17-01-2012 Tribunal: GUARDA 3º
Ler mais 
ACÇÃO NEGATÓRIA DE SERVIDÃO. ÓNUS DA PROVA. NULIDADE PROCESSUAL. SANAÇÃO DA NULIDADE APELAÇÃO Nº 2520/07.7TJCBR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data
Ler mais 
REPRESENTAÇÃO SEM PODERES. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. EMPRESA. REPRESENTADO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 3841/07.4TBAVR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 24-01-2012
Ler mais