Presunção de culpa. Sócio gerente. Empresa. Proprietário. Veículo

PRESUNÇÃO DE CULPA. SÓCIO GERENTE. EMPRESA. PROPRIETÁRIO. VEÍCULO APELAÇÃO Nº 1032/04.5TBVNO.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: OURÉM
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PRESUNÇÃO DE CULPA. SÓCIO GERENTE. EMPRESA. PROPRIETÁRIO. VEÍCULO APELAÇÃO Nº 1032/04.5TBVNO.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: OURÉM
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LEGITIMIDADE. HERANÇA JACENTE. HERDEIRO. ACÇÃO. DÍVIDA. DE CUIUS APELAÇÃO Nº 28/11.5TBACN.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: ALCANENA
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. ARRENDAMENTO RURAL. FALTA DE FORMA ESCRITA. PRÉDIO CONFINANTE. PREÇO. DEPÓSITO APELAÇÃO Nº 306/08.0TBSAT.C1 Relator: TELES PEREIRA Data
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PROCESSO URGENTE. PRAZO. ACTO PROCESSUAL. INTERPRETAÇÃO. LEI DE PROCESSO APELAÇÃO Nº 74/11.9TBFCR-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal:
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PRESCRIÇÃO. DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA. PRAZO. INÍCIO. CONTAGEM DOS PRAZOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 644/10.2TBCBR-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data
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ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO CORPORAL. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 512/08.8TTLRA.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE LEIRIA
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DIREITO COMUNITÁRIO. OBRIGAÇÕES EXTRACONTRATUAIS APELAÇÃO Nº 1473/10.9T2AVR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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ARRENDAMENTO URBANO. FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA. EXECUÇÃO. DESPEJO. CADUCIDADE. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. FALTA DE CITAÇÃO APELAÇÃO Nº 1363/09.8TBMGR-B.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES
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INSOLVÊNCIA. PRESUNÇÃO. DEVEDOR. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. FALTA. INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 2476/10.9TJCBR-M.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do
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EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. DECISÃO ARBITRAL. INDEMNIZAÇÃO. TERRENO APTO PARA CONSTRUÇÃO. TERRENO APTO PARA OUTROS FINS APELAÇÃO Nº 406/09.0TBSEI.C1 Relator:
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