Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: admin

Direito Penal 

Suspensão da pena. Alteração dos deveres impostos como condição da suspensão

20 de Abril, 2012 admin 0 Comments

SUSPENSÃO DA PENA. ALTERAÇÃO DOS DEVERES IMPOSTOS COMO CONDIÇÃO DA SUSPENSÃO RECURSO CRIMINAL Nº 49/99.4JALRA-F.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do

Ler mais
Direito Penal 

Via de comunicação terrestre. Via equiparada a via pública. Via pública

20 de Abril, 2012 admin 0 Comments

VIA DE COMUNICAÇÃO TERRESTRE. VIA EQUIPARADA A VIA PÚBLICA. VIA PÚBLICA RECURSO CRIMINAL Nº 303/08.6GASPS.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO  Data do

Ler mais
Processo Penal 

Recurso da matéria de facto. Penas de substituição

20 de Abril, 2012 admin 0 Comments

RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PENAS DE SUBSTITUIÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 73/09.0PBCBR.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 28-03-2012 Tribunal: VARA

Ler mais
Processo Penal 

Instrução. Suspensão provisória do processo

20 de Abril, 2012 admin 0 Comments

INSTRUÇÃO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO  RECURSO CRIMINAL Nº 53/10.3GAPMS.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 28-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE

Ler mais
Direito Penal 

Suspensão da execução da pena. Revogação

20 de Abril, 2012 admin 0 Comments

REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 29/09.3GAAVZ-A.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO  Data do Acordão: 28-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL

Ler mais
Processo Penal 

Não transcrição da sentença. Certificado de registo criminal

17 de Abril, 2012 admin 0 Comments

NÃO TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA. CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL RECURSO CRIMINAL Nº 1145/11.7PBLRA.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Acusação particular. Elemento subjetivo

17 de Abril, 2012 admin 0 Comments

ACUSAÇÃO PARTICULAR. ELEMENTO SUBJETIVO RECURSO CRIMINAL Nº 597/11.0T3AVR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal: JUÍZO DE INSTRUÇÃO CRIMINAL

Ler mais
Direito Penal 

Exploração ilícita de jogo

17 de Abril, 2012 admin 0 Comments

EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO RECURSO CRIMINAL Nº 354/10.0GCACB.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal: COMARCA DE ALCOBAÇA –

Ler mais
Processo Penal 

Prova directa e prova indirecta

17 de Abril, 2012 admin 0 Comments

PROVA DIRECTA E PROVA INDIRECTA   RECURSO CRIMINAL Nº 460/10.1JALRA.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal: COMARCA DE ALCANENA

Ler mais
Direito Penal 

Dispensa de pena

17 de Abril, 2012 admin 0 Comments

DISPENSA DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 142/10.4GDAND.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 06 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 05 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 04 de Agosto de 2026
  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT