Impugnação pauliana. Património. Cônjuge. Partilha

IMPUGNAÇÃO PAULIANA. PATRIMÓNIO. CÔNJUGE. PARTILHA APELAÇÃO Nº 3200/09.4TBLRA.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 08-05-2012 Tribunal: LEIRIA 2º J C
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IMPUGNAÇÃO PAULIANA. PATRIMÓNIO. CÔNJUGE. PARTILHA APELAÇÃO Nº 3200/09.4TBLRA.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 08-05-2012 Tribunal: LEIRIA 2º J C
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CONTRATO-PROMESSA. INCUMPRIMENTO. IMPUGNAÇÃO PAULIANA APELAÇÃO Nº 3658/09.1TBLRA.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 08-05-2012 Tribunal: LEIRIA 1º J C Legislação:
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RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. REJEIÇÃO. ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 695/09.0TBMGR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 08-05-2012
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ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PEDIDO. OPOSIÇÃO APELAÇÃO Nº 534/09.1TBLSA.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 08-05-2012 Tribunal: LOUSÃ
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. DESPACHO LIMINAR APELAÇÃO Nº 890/11.1TBTMR-D.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 08-05-2012 Tribunal: TOMAR 3º
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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ÓNUS DA PROVA. PROVA PERICIAL. EXUMAÇÃO DE CADÁVER APELAÇÃO Nº 269/09.5TBACN-B.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal:
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CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. REFORMA. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 497/11.3T4AVR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 10-05-2012 Tribunal: COMARCA DO
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PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. CÔNJUGE. UNIÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 885/09.5T2AVR.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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PENHORA. COISA IMÓVEL. REGISTO. EMBARGOS DE TERCEIRO APELAÇÃO Nº 401/06.0TBAGN-B.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA. NEXO DE CAUSALIDADE. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 1131/10.4TBPBL-A.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do
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