Processo de contra-ordenação. Sentença. Fundamentação

PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 730/11.1T2AVR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: COMARCA DO
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PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 730/11.1T2AVR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: COMARCA DO
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EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA. NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 1448/07.5GBAGD-A.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 09-05-2012
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TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. ESCUTAS TELEFÓNICAS. IMPUTAÇÕES GENÉRICAS RECURSO CRIMINAL Nº 222/09.9JACBR.C2 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal:
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ARROLAMENTO. DIVÓRCIO. CONTA BANCÁRIA. EMBARGOS DE TERCEIRO APELAÇÃO Nº 532/11.5TBSEI-B.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL
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EUCALIPTOS. REGIME APELAÇÃO Nº 354/10.0TBMLD.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 08-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA MEALHADA Legislação: DEC. LEI
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 322/12.8T2AVR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: COMARCA
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RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. REJEIÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO. USO ABUSIVO APELAÇÃO Nº 285/09.7TBAVR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão:
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. ARRENDATÁRIO. ARRENDAMENTO RURAL APELAÇÃO Nº 1612/10.0TBGRD.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: GUARDA 2º J
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SUBEMPREITADA. DEFEITOS. CADUCIDADE. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 2669/07.6TBLRA.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 08-05-2012 Tribunal:
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 2739/08.3TBVIS.C2 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do
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