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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Civil 

Título executivo. Contrato-promessa de compra e venda

22 de Maio, 2012 admin 0 Comments

TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA  APELAÇÃO Nº 710/11.7TBCTB-A.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTELO

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Direito Civil 

Contrato de abertura de crédito. Incumprimento. Responsabilidade. Devedor. Representante legal. Abuso de direito

22 de Maio, 2012 admin 0 Comments

CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. INCUMPRIMENTO. RESPONSABILIDADE. DEVEDOR. REPRESENTANTE LEGAL. ABUSO DE DIREITO   APELAÇÃO Nº 401/09.9T2AVR.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES  Data

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Processo Civil 

Prova pericial. Reclamação. Segunda perícia. Apreciação da prova

22 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PROVA PERICIAL. RECLAMAÇÃO SEGUNDA PERÍCIA. APRECIAÇÃO DA PROVA   APELAÇÃO Nº 4857/07.6TBVIS.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL

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Processo Civil 

Título executivo. Documento particular. Cheque. Mútuo. Nulidade

21 de Maio, 2012 admin 0 Comments

TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. CHEQUE. MÚTUO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 169/10.6TBCSC-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: POMBAL

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Direito Civil 

Expropriação. Indemnização. Solo apto para construção. Custo de construção. Índice de construção

21 de Maio, 2012 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO. CUSTO DE CONSTRUÇÃO. ÍNDICE DE CONSTRUÇÃO  APELAÇÃO Nº 240/09.7TBVIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO  Data do Acordão:

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Direito Civil 

Empreitada. Obra particular. Liberdade contratual. Regime. Empreitada de obras públicas. Multa contratual. Nulidade

21 de Maio, 2012 admin 0 Comments

EMPREITADA. OBRA PARTICULAR. LIBERDADE CONTRATUAL. REGIME. EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS. MULTA CONTRATUAL. NULIDADE   APELAÇÃO Nº 44092/08.4YIPRT.C1 Relator: JUDITE PIRES  Data

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Direito Civil 

Propriedade horizontal. Parte comum. Obras. Reparações urgentes. Indemnização. Ónus da prova

21 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PROPRIEDADE HORIZONTAL. PARTE COMUM. OBRAS. REPARAÇÕES URGENTES. INDEMNIZAÇÃO. ÓNUS DA PROVA  APELAÇÃO Nº 2920/08.5TBAVR.C1 Relator: JUDITE PIRES  Data do Acordão: 24-04-2012

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Direito Civil 

Contrato de seguro. Seguro de vida. Dever de informar. Declaração inexacta. Anulabilidade

21 de Maio, 2012 admin 0 Comments

CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE VIDA. DEVER DE INFORMAR. DECLARAÇÃO INEXACTA. ANULABILIDADE  APELAÇÃO Nº 1198/08.5TBCBR.C1 Relator: JUDITE PIRES  Data do

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Direito Civil 

Contrato de seguro. Seguro de vida. Dever de informar. Declaração inexacta. Anulabilidade

21 de Maio, 2012 admin 0 Comments

CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE VIDA. DEVER DE INFORMAR. DECLARAÇÃO INEXACTA. ANULABILIDADE  APELAÇÃO Nº 1198/08.5TBCBR.C1 Relator: JUDITE PIRES  Data do

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Direito Civil 

Prescrição. Prazo. Responsabilidade extracontratual. Abuso de direito

21 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PRESCRIÇÃO. PRAZO. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 7825/08.7BOER.C1  Relator: FONTE RAMOS  Data do Acordão: 08-05-2012 Tribunal: OIERAS 2º

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade

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