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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Penal 

Questão prejudicial. Suspensão do processo penal. Justificação notarial

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

QUESTÃO PREJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL. JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL RECURSO CRIMINAL Nº 387/08.7TATMR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal:

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Processo Penal 

Nulidade da sentença

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

NULIDADE DA SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 174/07.0PCCBR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COIMBRA – VARA DE

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Processo Penal 

Decisão instrutória. Nulidade da acusação

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

DECISÃO INSTRUTÓRIA. NULIDADE DA ACUSAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 126/09.5IDCBR-B.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA  Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE

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Processo Penal 

Apoio judiciário

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

APOIO JUDICIÁRIO  RECURSO CRIMINAL Nº 108/11.7GTAVR-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA – JUÍZO DE INSTÂNCIA CRIMINAL DE

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Direito Penal 

Tráfico de menor gravidade

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE  RECURSO CRIMINAL Nº 31/11.5PEVIS.C1 Relator: ISABEL VALONGO  Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE VISEU – 1º JUÍZO

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Processo Penal 

Condução de veículo em estado de embriaguez. Provas. Alcoolímetro. Verificação periódica

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. PROVAS. ALCOOLÍMETRO. VERIFICAÇÃO PERIÓDICA RECURSO CRIMINAL Nº 191/11.5PAPBL.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do

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Direito Penal 

Substituição da multa por trabalho

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO  RECURSO CRIMINAL Nº 317/09.9GAETR-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 16-05-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA – JUÍZO

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Direito Penal 

Substituição da multa por trabalho

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO RECURSO CRIMINAL Nº 151/07.0GAETR-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 16-05-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA-JUÍZO DE

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Processo Penal 

Acusação particular. Acusação manifestamente infundada

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

ACUSAÇÃO PARTICULAR. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO CRIMINAL Nº 136/11.2TAGRD.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 16-05-2012 Tribunal: COMARCA DA

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Processo Penal 

Constituição de assistente. Prazo

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE. PRAZO   RECURSO CRIMINAL Nº 52/11.8TAVZL-A.C1 Relator: JORGE DIAS  Data do Acordão: 16-05-2012 Tribunal: SÃO PEDRO DO SUL 

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova

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