Ameaça. Ameaça de mal futuro

AMEAÇA. AMEAÇA DE MAL FUTURO RECURSO CRIMINAL Nº 366/10.4GCTND.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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AMEAÇA. AMEAÇA DE MAL FUTURO RECURSO CRIMINAL Nº 366/10.4GCTND.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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MEDIDA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE. ARREPENDIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 192/11.3TACBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: 1.º JUÍZO
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REINCIDÊNCIA. PRESSUPOSTOS RECURSO CRIMINAL Nº 68/10.1GAVGS.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA, VAGOS – JUÍZO DE
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IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. PRAZO. NOTIFICAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 44/12.0T2ILH.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: COMARCA
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RECURSO. INTERESSE EM AGIR RECURSO CRIMINAL Nº 37/09.4GBSRT.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SERTÃ
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INDIVISIBILIDADE DA QUEIXA. INJÚRIA AGRAVADA RECURSO CRIMINAL Nº 1289/10.2T3AVR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE MIRA Legislação: ART.ºS
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NOTIFICAÇÃO. PRAZO PRESUNTIVO RECURSO CRIMINAL Nº 700/10.7TASTR.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE TORRES NOVAS –
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ABERTURA DA INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 630/09.5TACNT.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE CANTANHEDE
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REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 492/10.0GAILH.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA –
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PROCESSO SUMARÍSSIMO. OPOSIÇÃO. INTERVENÇÃO DE DEFENSOR RECURSO CRIMINAL Nº 397/11.7SAGRD-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DA
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