Prisão preventiva. Rejeição de recurso. Prazo

PRISÃO PREVENTIVA. REJEIÇÃO DE RECURSO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 104/07.9JBLSB-C.C2 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: COMARCA DE
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PRISÃO PREVENTIVA. REJEIÇÃO DE RECURSO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 104/07.9JBLSB-C.C2 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: COMARCA DE
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CONTRAORDENAÇÃO. DESPACHO. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1997/11.0TBPBL.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
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SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 1112/11.0PBVIS.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL DO
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CONCURSO DE CRIMES. CÚMULO JURIDICO RECURSO CRIMINAL Nº 781/10.3JACBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: 2.º JUÍZO DO
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SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA. TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. REQUERIMENTO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 202/10.1GBOBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data
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VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES RECURSO CRIMINAL Nº 1935/09.0TAVIS.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: COMARCA DE
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ROUBO. VIOLÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 644/11.5PFAVR.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA – JUÍZO DE MÉDIA
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PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL. AUDIÊNCIA. NÃO REDUÇÃO DA PROVA A ESCRITO RECURSO CRIMINAL Nº 247/11.4TBSEI.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão:
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AMEAÇA AGRAVADA. NATUREZA DO CRIME RECURSO CRIMINAL Nº 94/10.0GASAT.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: COMARCA DE SÁTÃO
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VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES RECURSO CRIMINAL Nº 13/11.7TAAGN.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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