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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Penal 

Prisão preventiva. Rejeição de recurso. Prazo

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

PRISÃO PREVENTIVA. REJEIÇÃO DE RECURSO. PRAZO  RECURSO CRIMINAL Nº 104/07.9JBLSB-C.C2 Relator: BELMIRO ANDRADE  Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: COMARCA DE

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Contraordenação. Despacho. Fundamentação

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

CONTRAORDENAÇÃO. DESPACHO. FUNDAMENTAÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 1997/11.0TBPBL.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL

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Suspensão provisória do processo

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 1112/11.0PBVIS.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL DO

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Direito Penal 

Concurso de crimes. Cúmulo jurídico

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

CONCURSO DE CRIMES. CÚMULO JURIDICO RECURSO CRIMINAL Nº 781/10.3JACBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: 2.º JUÍZO DO

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Direito Penal 

Substituição da pena de multa. Trabalho a favor da comunidade. Requerimento. Prazo

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA. TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. REQUERIMENTO. PRAZO  RECURSO CRIMINAL Nº 202/10.1GBOBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES  Data

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Direito Penal 

Violação de imposições. Proibições ou interdições

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES RECURSO CRIMINAL Nº 1935/09.0TAVIS.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: COMARCA DE

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Direito Penal 

Roubo. Violência

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

ROUBO. VIOLÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 644/11.5PFAVR.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA – JUÍZO DE MÉDIA

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Processo Penal 

Processo contra-ordenacional. Audiência. Não redução da prova a escrito

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL. AUDIÊNCIA. NÃO REDUÇÃO DA PROVA A ESCRITO RECURSO CRIMINAL Nº 247/11.4TBSEI.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão:

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Direito Penal 

Ameaça agravada. Natureza do crime

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

AMEAÇA AGRAVADA. NATUREZA DO CRIME   RECURSO CRIMINAL Nº 94/10.0GASAT.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: COMARCA DE SÁTÃO 

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Direito Penal 

Violação de imposições. Proibições ou interdições

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES   RECURSO CRIMINAL Nº 13/11.7TAAGN.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova

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