Venda de coisa defeituosa. Cumprimento defeituoso. Caducidade
VENDA DE COISA DEFEITUOSA. CUMPRIMENTO DEFEITUOSO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 4752/08.1TBLRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: LEIRIA 3º
Ler maisAuthor: admin
Responsabilidades parentais. Processo de jurisdição voluntária. Direito de visita. Terceiro. Superior interesse da criança. Audição da criança
RESPONSABILIDADES PARENTAIS. PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. DIREITO DE VISITA. TERCEIRO. SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. AUDIÇÃO DA CRIANÇA APELAÇÃO Nº 450/11.7TBTNV-A.C1
Ler maisInsolvência. Exoneração do passivo restante. Prejuízo. Credor. Inquisitório
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PREJUÍZO. CREDOR. INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 1933/11.4 TBACB-D.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal:
Ler maisImpugnação de facto. Terceiro. Lesado. Direito de regresso. Acidente de trabalho
IMPUGNAÇÃO DE FACTO. TERCEIRO. LESADO. DIREITO DE REGRESSO. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 565/09.1T2ILH.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão:
Ler maisBenfeitoria. Benfeitorias necessárias. Benfeitorias úteis. Forma
BENFEITORIA. BENFEITORIAS NECESSÁRIAS. BENFEITORIAS ÚTEIS. FORMA APELAÇÃO Nº 1119/10.5TBPBL-E.C2 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: POMBAL 3º J
Ler maisInventário. Prova pericial. Segunda perícia
INVENTÁRIO. PROVA PERICIAL. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 4547/09.5T2OVR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler maisAcidente de viação. Seguro. Direito de regresso. Alcoolemia. Nexo de causalidade
ACIDENTE DE VIAÇÃO. SEGURO. DIREITO DE REGRESSO. ALCOOLEMIA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 273/10.0T2AVR.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão:
Ler maisCaso julgado. Acção de demarcação. Acção de reivindicação
CASO JULGADO. ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 967/08.0TBALB.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 29-05-2012 Tribunal: COMARCA
Ler maisAlimentos devidos a menores. Maioridade. Legitimidade
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. MAIORIDADE. LEGITIMIDADE AGRAVO Nº 21-E/1997.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: PORTO DE MÓS
Ler maisTítulo executivo. Factura
TÍTULO EXECUTIVO. FACTURA APELAÇÃO Nº 4664/11.1TBLRA-B.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 14-06-2012 Tribunal: LEIRIA 5º JUÍZO CÍVEL Legislação: ART.46
Ler mais