Empreitada. Excepção de não cumprimento. Conta corrente

EMPREITADA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. CONTA CORRENTE APELAÇÃO Nº 1193/09.7TBCBR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: COIMBRA
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EMPREITADA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. CONTA CORRENTE APELAÇÃO Nº 1193/09.7TBCBR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: COIMBRA
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ACÇÕES. TÍTULO AO PORTADOR. TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA APELAÇÃO Nº 688/11.7TBCNT.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do
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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE. CADUCIDADE DO DIREITO. ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APELAÇÃO Nº 1931/06.0TBPBL.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data
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INJUNÇÃO. ASSUNÇÃO DE DÍVIDA APELAÇÃO Nº 79204/11.1YIPRT.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTELO BRANCO
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CESSÃO DE CRÉDITO. EXECUÇÃO. DEVEDOR. HABILITAÇÃO. LIVRANÇA AGRAVO Nº 748-A/2002.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: LEIRIA Legislação:
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INDEFERIMENTO LIMINAR. VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. INSOLVÊNCIA. CONTRATO-PROMESSA. DIREITO DE RETENÇÃO APELAÇÃO Nº 4488/11.6TBLRA-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 29-05-2012
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RESPONSABILIDADE OBJECTIVA. ENERGIA ELÉCTRICA. DANO. LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 651/09.8TBMLD.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
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EXPROPRIAÇÃO. PROVA PERICIAL. ÍNDICE FUNDIÁRIO APELAÇÃO Nº 1631/09.9TBVIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: VISEU 2º J
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VALOR DA CAUSA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 391/10.5TBTNV-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TORRES NOVAS
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INVENTÁRIO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. QUESTÃO PREJUDICIAL AGRAVO Nº 59/07.0TBCNT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: CANTANHEDE 2º J
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