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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Civil 

Insolvência culposa. Junção de documento

17 de Julho, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA CULPOSA. JUNÇÃO DE DOCUMENTO   APELAÇÃO Nº 1053/10.9TJCBR-K.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 22-05-2012 Tribunal: COIMBRA 4º J C

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Direito Civil 

Prestação social. Morte. União de facto. Inutilidade superveniente da lide

17 de Julho, 2012 admin 0 Comments

PRESTAÇÃO SOCIAL. MORTE. UNIÃO DE FACTO. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 515/09.5T2AVR.C2 Relator: HELDER ALMEIDA  Data do Acordão: 29-05-2012

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Direito Civil 

Cheque. Revogação. Responsabilidade. Banco

17 de Julho, 2012 admin 0 Comments

CHEQUE. REVOGAÇÃO. RESPONSABILIDADE. BANCO  APELAÇÃO Nº 95/09.1T2ILH.C1 Relator: NUNES RIBEIRO  Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: CBV ÍLHAVO JMPIC  Legislação: ART.

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Direito Civil 

Testamento. Legado. Compropriedade

17 de Julho, 2012 admin 0 Comments

TESTAMENTO. LEGADO. COMPROPRIEDADE   APELAÇÃO Nº 2893/04.3TBVIS.C1 Relator: NUNES RIBEIRO  Data do Acordão: 29-05-2012 Tribunal: VISEU 3º J C  Legislação: ART.

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Processo Civil 

Insolvência. Indeferimento liminar

17 de Julho, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 721/12.5TBFIG.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO  Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: FIGUEIRA DA FOZ 3º J  Legislação:

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Direito Civil 

Prescrição presuntiva. Cessão de crédito. Empreitada

17 de Julho, 2012 admin 0 Comments

PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. CESSÃO DE CRÉDITO. EMPREITADA APELAÇÃO Nº 575/10.6T2AND.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO  Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: CBV ANADIA JGIC

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Direito Civil 

Confissão. Dívida. Vícios. Vontade. Declaração

17 de Julho, 2012 admin 0 Comments

CONFISSÃO. DÍVIDA. VÍCIOS. VONTADE. DECLARAÇÃO APELAÇÃO Nº 376/08.1TBOFR-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: OLIVEIRA DE FRADES  Legislação:

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Processo Civil 

Junção de documento. Acidente de viação

17 de Julho, 2012 admin 0 Comments

JUNÇÃO DE DOCUMENTO. ACIDENTE DE VIAÇÃO APELAÇÃO Nº 1407/07.8TBGRD.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 22-05-2012 Tribunal: GUARDA 3º J 

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Processo Civil 

Nulidade de sentença. Interesse em agir

17 de Julho, 2012 admin 0 Comments

NULIDADE DE SENTENÇA. INTERESSE EM AGIR APELAÇÃO Nº 1637/10.5TBLRA.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: LEIRIA 3º

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Direito Civil 

Abuso de direito. Contradição. Factos. Factos admitidos por acordo

17 de Julho, 2012 admin 0 Comments

ABUSO DE DIREITO. CONTRADIÇÃO. FACTOS. FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO APELAÇÃO Nº 290/10.0TBAGN-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 20-06-2012

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova

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