JURISPRUDÊNCIA FIXADA – STJ – 2011

Aval Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2013. D.R. n.º 14, Série I de 2013-01-21– Uniformiza jurisprudência relativa à
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Aval Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2013. D.R. n.º 14, Série I de 2013-01-21– Uniformiza jurisprudência relativa à
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO. DEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 767/10.8T2AVR-B.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 25-01-2011 Tribunal: COMARCA DO
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TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. CRÉDITO. CONTA CORRENTE. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 906/10.9TBACB.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 25-01-2011
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INSOLVÊNCIA. CONCURSO DE CREDORES. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO. CRÉDITO LABORAL. PENHOR APELAÇÃO Nº 825/08.9TBMGR-K.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 25-01-2011
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EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA APELAÇÃO Nº 659/08.0TBFND.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 25-01-2011
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COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. SUPERVENIÊNCIA. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 1106/09.6TBFIG-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 25-01-2011 Tribunal: FIGUEIRA DA
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MÚTUO. ABUSO DE DIREITO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL APELAÇÃO Nº 307/09.1TBSRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 25-01-2011 Tribunal Recurso:
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RESPONSABILIDADE CIVIL. ACTIVIDADE PERIGOSA. NEXO DE CAUSALIDADE. REFORMATIO IN PEJUS APELAÇÃO Nº 4245/05.9TBLRA.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 25-01-2011 Tribunal:
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. REPOSIÇÃO NATURAL. INDEMNIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE VEÍCULO APELAÇÃO Nº 265/09.2T2ALB.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acórdão: 25-01-2011 Tribunal:
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INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 7266/07.3TBLRA-H.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 25-01-2011 Tribunal: LEIRIA
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