Inquérito. Separação de processos. Competência
INQUÉRITO. SEPARAÇÃO DE PROCESSOS. COMPETÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 3586/09.0TACBR.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 16-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL INSTRUÇÃO CRIMINAL
Ler maisAuthor: admin
Prestação de trabalho a favor da comunidade. Substituição da multa
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA MULTA RECURSO CRIMINAL Nº 2151/ 03.0PTAVR-A.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do
Ler maisRoubo. Sequestro. Acumulação real
ROUBO. SEQUESTRO. ACUMULAÇÃO REAL RECURSO CRIMINAL Nº 38/10.0JAAVR.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 16-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisLesado. Pedido civil
LESADO. PEDIDO CIVIL RECURSO CRIMINAL Nº 513/09.9PAMGR-A.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 16-02-2011 Tribunal: 2º J TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisCompetência material. Embargo de obra nova
COMPETÊNCIA MATERIAL. EMBARGO DE OBRA NOVA APELAÇÃO Nº 1041/10.5TBGRD.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 15-02-2011 Tribunal: GUARDA Legislação: ARTS.211,
Ler maisCasa de morada de família. Divórcio. Processo de jurisdição voluntária. Compensação
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMPENSAÇÃO AGRAVO Nº 2393/04.1TBAGD-E.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
Ler maisMatéria de facto. Alteração. Cedência. Contrato-promessa. Compra e venda
MATÉRIA DE FACTO. ALTERAÇÃO. CEDÊNCIA . CONTRATO-PROMESSA. COMPRA E VENDA APELAÇÃO Nº 180/08.7TBSAT.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 15-02-2011
Ler maisEmpreitada. Responsabilidade pré-contratual. Desistência. Dono da obra. Direitos. Empreiteiro
EMPREITADA. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. DESISTÊNCIA. DONO DA OBRA. DIREITOS. EMPREITEIRO APELAÇÃO Nº 2279/07.8TBOVR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-02-2011 Tribunal:
Ler maisUnião de facto. Prestação social. Acção. Alteração legislativa. Impossibilidade superveniente. Inutilidade superveniente da lide
UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. ACÇÃO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 646/10.9T2AVR.C1 Relator: JORGE ARCANJO
Ler mais