SOCIEDADES COMERCIAIS. QUOTA SOCIAL. CONTITULARIDADE. VOTAÇÃO. ABUSO DE DIREITO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 281/08.1TBVNO.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 06-11-2012
Ler mais
NULIDADE DE SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 983/11.5TBPBL.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 06-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DETERMINAÇÃO DO VALOR APELAÇÃO Nº 1950/07.9TBACB.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 06-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
CLÁUSULA PENAL. ACORDO. RECUSA DE DEPOIMENTO. PROCESSO PENAL. NULIDADE APELAÇÃO Nº 193/11.1TBANS.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 06-11-2012 Tribunal:
Ler mais
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE. FALTA. INTERESSE PROCESSUAL AGRAVO Nº 2257/06.4 TBCBR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão:
Ler mais
NULIDADE DE SENTENÇA. MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. REMUNERAÇÃO. SOCIEDADE APELAÇÃO Nº 127963/11.1YIPRT.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 16-10-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. TÍTULO EXECUTIVO. FALTA. INTERESSE EM AGIR REVISÃO/CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 89/12.0YRCBR Relator: JAIME FERREIRA Data
Ler mais
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. TÍTULO EXECUTIVO. FALTA. INTERESSE EM AGIR REVISÃO/CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 89/12.0YRCBR Relator: JAIME FERREIRA Data
Ler mais
EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO APELAÇÃO Nº 32/10.0TBCLB.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 06-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE CELORICO
Ler mais
OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA. VALOR. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 2073/10.9T2AVR.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA, JUÍZO DE GRANDE
Ler mais