Documentação da prova
DOCUMENTAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 178/10.5GFPRT.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: COMARCA DA MEALHADA Legislação: ART.º
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Termo de identidade e residência. Julgamento na ausência do arguido. Notificação por via postal
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA.JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO.NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL RECURSO PENAL Nº 1180/09.5PBVIS.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal:
Ler maisCrime particular. Assistente. Legitimidade para recorrer. Medida da pena
CRIME PARTICULAR. ASSISTENTE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. MEDIDA DA PENA RECURSO PENAL Nº 575/09.9TACTB.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 21-06-2011
Ler maisContra-ordenação. Decisão administrativa. Acusação. Rejeição do recurso
CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. ACUSAÇÃO. REJEIÇÃO DO RECURSO RECURSO PENAL Nº 1679/10.0T2AVR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: BAIXO
Ler maisConcurso. Conhecimento superveniente. Cúmulo jurídico. Pena de substituição extinta. Nulidade
CONCURSO. CONHECIMENTO SUPERVENIENTE. CÚMULO JURÍDICO. PENA DE SUBSTITUIÇÃO EXTINTA. NULIDADE RECURSO PENAL Nº 543/08.8GASEI.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal:
Ler maisAlimentos devidos a menores. Desconhecimento do paradeiro
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO APELAÇÃO Nº 11/09.0TBFZZ.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: FERREIRA DO
Ler maisOposição à execução. Novo regime dos recursos. Processo pendente
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. NOVO REGIME DOS RECURSOS. PROCESSO PENDENTE RECLAMAÇÃO Nº 879/09.0T2OVR-A.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: JUÍZO DE
Ler maisProcedimentos cautelares. Suspensão de deliberação social. Dano apreciável
PROCEDIMENTOS CAUTELARES. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. DANO APRECIÁVEL APELAÇÃO Nº 111/11.7TJCBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: COIMBRA – 4º
Ler maisLocação financeira. Contrato de retoma. Garantia
LOCAÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO DE RETOMA. GARANTIA APELAÇÃO Nº 341/09.1TBAVR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler maisCompra e venda. Anulabilidade. Erro vício
COMPRA E VENDA. ANULABILIDADE. ERRO VÍCIO APELAÇÃO Nº 541/09.4TBSEI.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: SEIA Legislação: ARTS.247, 251 CC
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