Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de desempenho 2025
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: António Cruz

Direito de Trabalho 

Contrato de trabalho. Distinção perante a prestação de serviço. Obrigação de meios. Subordinação jurídica. Presunção legal. Pluralidade de empregadores

9 de Outubro, 2024 António Cruz

CONTRATO DE TRABALHO. DISTINÇÃO PERANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OBRIGAÇÃO DE MEIOS. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. PRESUNÇÃO LEGAL. PLURALIDADE DE EMPREGADORES APELAÇÃO

Ler mais
Direito de Trabalho 

Acidente de trabalho. Incapacidade permanente absoluta. Cálculo da pensão. Subsídio por elevada incapacidade permanente. Recuperação do sinistrado para a vida ativa

9 de Outubro, 2024 António Cruz

ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA. CÁLCULO DA PENSÃO. SUBSÍDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE PERMANENTE. RECUPERAÇÃO DO SINISTRADO PARA A VIDA

Ler mais
Direito de Trabalho 

Acidente de trabalho. Negligência grosseira. Veículo automóvel. Atropelamento pela própria viatura. Incapacidade temporária. Conversão em incapacidade permanente

9 de Outubro, 2024 António Cruz

ACIDENTE DE TRABALHO. NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA. VEÍCULO AUTOMÓVEL. ATROPELAMENTO PELA PRÓPRIA VIATURA. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. CONVERSÃO EM INCAPACIDADE PERMANENTE APELAÇÃO Nº 91/20.8T8LRA.C1

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 08 de outubro de 2024

8 de Outubro, 20248 de Outubro, 2024 António Cruz

 Diário da República n.º 195/2024, Série I de 2024-10-08    Resolução da Assembleia da República n.º 78/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 07 de outubro de 2024

8 de Outubro, 2024 António Cruz

 Diário da República n.º 194/2024, Série I de 2024-10-07   Resolução da Assembleia da República n.º 73/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Compra e venda. Coisa defeituosa. Boa fé. Abuso do direito

4 de Outubro, 2024 António Cruz

COMPRA E VENDA. COISA DEFEITUOSA. BOA FÉ. ABUSO DO DIREITO APELAÇÃO Nº 367/22.0T8CNT.C1 Relator: PIRES ROBALO Data do Acórdão: 24-09-2024

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Propriedade horizontal. Instalação de elevador. Inovação. Prejuízo para a utilização das partes comuns e acesso a uma das fracções

4 de Outubro, 2024 António Cruz

PROPRIEDADE HORIZONTAL. INSTALAÇÃO DE ELEVADOR. INOVAÇÃO. PREJUÍZO PARA A UTILIZAÇÃO DAS PARTES COMUNS E ACESSO A UMA DAS FRACÇÕES APELAÇÃO

Ler mais
Processo Civil 

Incidente de renovação de execução extinta. Prazo para interposição de recurso

4 de Outubro, 2024 António Cruz

INCIDENTE DE RENOVAÇÃO DE EXECUÇÃO EXTINTA. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APELAÇÃO Nº 2111/20.7T8ACB-D.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão:

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Contrato de arrendamento. Resolução. Má fé

4 de Outubro, 2024 António Cruz

CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESOLUÇÃO. MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 1125/23.0T8CTB.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 24-09-2024 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL

Ler mais
Direito Civil 

Contribuições à Segurança Social. Prescrição. Interrupção

4 de Outubro, 20244 de Outubro, 2024 António Cruz

CONTRIBUIÇÕES À SEGURANÇA SOCIAL. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO APELAÇÃO Nº 1315/18.7T8PBL-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 24-09-2024 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 28 de Abril de 2026
  • Destaques do Diário da República de 27 de Abril de 2026
  • Destaques do Diário da República de 24 de Abril de 2026
  • Destaques do Diário da República de 23 de Abril de 2026
  • Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho. Erro na forma do processo. Contrato de trabalho a termo. Motivo justificativo

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT