Complexidade da causa. Determinação da taxa de justiça

COMPLEXIDADE DA CAUSA. DETERMINAÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA RECURSO CRIMINAL- RECLAMAÇÃO Nº 294/23.3PFCBR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acórdão: 25-09-2024
Ler mais 
COMPLEXIDADE DA CAUSA. DETERMINAÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA RECURSO CRIMINAL- RECLAMAÇÃO Nº 294/23.3PFCBR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acórdão: 25-09-2024
Ler mais 
PERDA DOS INSTRUMENTOS E PRODUTOS DO CRIME. DECLARAÇÃO DE PERDA DE BENS PERTENCENTES A TERCEIROS RECURSO CRIMINAL Nº 4/23.5GAIDN.C1 Relator:
Ler mais 
PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO. PROVA DO CONTRÁRIO APELAÇÃO Nº 4241/23.4T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO. JUSTA CAUSA. SANÇÃO CONSERVATÓRIA DA RELAÇÃO LABORAL APELAÇÃO Nº 4219/23.8T8CBR.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acórdão:
Ler mais 
INFRAÇÕES DISCIPLINARES LABORAIS DE DIREITO PRIVADO. AMNISTIA APELAÇÃO Nº 3347/23.4T8VIS.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acórdão: 27-09-2024 Tribunal: JUÍZO
Ler mais 
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO. SERVIÇO DE FORNECIMENTO E CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES. UNIDADE ECONÓMICA. PONDERAÇÃO DE FATORES. PRIMAZIA DO DIREITO EUROPEU.
Ler mais 
ÓNUS DA PROVA. CESSAÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL. COMPLEMENTO DE REFORMA APELAÇÃO Nº 670/22.9T8MGR.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do
Ler mais 
FACTOS COMPLEMENTARES NÃO ALEGADOS. ACIDENTE DE VIAÇÃO. MANOBRA CAUSAL DO ACIDENTE. CULPA DO LESADO APELAÇÃO Nº 1744/20.6T8LRA.C1 Relator: LUÍS RICARDO
Ler mais 
EMBARGOS DE EXECUTADO. FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO BASEADA EM TÍTULO DE INJUNÇÃO. CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Ler mais 
CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PARTICULARES. EXIGÊNCIA DE FORMA. NULIDADE FORMAL ATÍPICA. PROVA TESTEMUNHAL. LIVRO DE OBRA. ACEITAÇÃO DA OBRA.
Ler mais