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Tribunal da Relação de Coimbra

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Conferência em Memória do Holocausto e de Aristides de Sousa Mendes

13 de Outubro, 20203 de Novembro, 2020 Odete Brito

Dia 29 de outubro de 2020 realizou-se no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra uma conferência em Memória

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Divórcio consensual por escritura pública no Brasil. Necessidade de revisão em Portugal

7 de Outubro, 2020 Odete Brito

DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA NO BRASIL. NECESSIDADE DE REVISÃO EM PORTUGAL REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 136/20.1YRCBR Relator: FALCÃO

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Direito de Trabalho Uncategorized 

Citação. Regras a observar. Natureza urgente do processo

23 de Setembro, 202023 de Setembro, 2020 Odete Brito

CITAÇÃO. REGRAS A OBSERVAR. NATUREZA URGENTE DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 4143/18.6T8VIS-B.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 11-09-2020 Tribunal:

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Recurso. Rejeição. Falta de interesse em agir. Certificado de registo criminal. Transcrição. Atividade de segurança privada

21 de Setembro, 202022 de Setembro, 2020 Odete Brito

RECURSO. REJEIÇÃO. FALTA DE INTERESSE EM AGIR. CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL. TRANSCRIÇÃO. ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA RECURSO CRIMINAL Nº 195/15.9GACDN.C2

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Competência material. União de facto. Ação de reconhecimento judicial. Juízo de família e menores

21 de Setembro, 2020 Odete Brito

COMPETÊNCIA MATERIAL. UNIÃO DE FACTO. ACÇÃO DE RECONHECIMENTO JUDICIAL. JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES APELAÇÃO Nº 160/20.4T8FIG.C1 Relator: VÍTOR AMARAL

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Execução. Título executivo. Documento particular. Proposta de adesão

18 de Setembro, 2020 Odete Brito

EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. PROPOSTA DE ADESÃO APELAÇÃO Nº 1302/16.0T8ACB-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 13-07-2020 Tribunal: TRIBUNAL

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Letra/livrança em branco. Seu conteúdo necessário. Pacto de preenchimento. Forma. Crédito ao consumo. Resolução do contrato

16 de Setembro, 2020 Odete Brito

LETRA/LIVRANÇA EM BRANCO. SEU CONTEÚDO NECESSÁRIO. PACTO DE PREENCHIMENTO. FORMA. CRÉDITO AO CONSUMO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 913/19.6T8CVL-A.C1 Relator:

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Direito Penal Uncategorized 

Perdão de pena

16 de Setembro, 202016 de Setembro, 2020 Odete Brito

PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 178/20.7TXCBR-B.C1 Relator: ROSA PINTO Data do Acordão: 09-09-2020 Tribunal: COIMBRA (TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS

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Direito de propriedade. Direito de tapagem. Abuso de direito. Ação direta. Colisão de direitos. Princípio da igualdade. Princípio da tutela jurisdicional efetiva

1 de Setembro, 2020 Odete Brito

DIREITO DE PROPRIEDADE. DIREITO DE TAPAGEM. ABUSO DE DIREITO. ACÇÃO DIRETA. COLISÃO DE DIREITOS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. PRINCÍPIO DA TUTELA

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Destaques anteriores Legislaçao Uncategorized 

Destaques do Diário da República de setembro de 2020

1 de Setembro, 20205 de Fevereiro, 2024 Odete Brito

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE  SETEMBRO 2020 ver II série Decreto-Lei n.º 78-A/2020 – Diário da República n.º 190/2020, 1º

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  • Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho. Erro na forma do processo. Contrato de trabalho a termo. Motivo justificativo
  • Notificações entre mandatários. Procuração conjunta

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