Conferência em Memória do Holocausto e de Aristides de Sousa Mendes

Dia 29 de outubro de 2020 realizou-se no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra uma conferência em Memória
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DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA NO BRASIL. NECESSIDADE DE REVISÃO EM PORTUGAL REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 136/20.1YRCBR Relator: FALCÃO
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CITAÇÃO. REGRAS A OBSERVAR. NATUREZA URGENTE DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 4143/18.6T8VIS-B.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 11-09-2020 Tribunal:
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RECURSO. REJEIÇÃO. FALTA DE INTERESSE EM AGIR. CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL. TRANSCRIÇÃO. ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA RECURSO CRIMINAL Nº 195/15.9GACDN.C2
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COMPETÊNCIA MATERIAL. UNIÃO DE FACTO. ACÇÃO DE RECONHECIMENTO JUDICIAL. JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES APELAÇÃO Nº 160/20.4T8FIG.C1 Relator: VÍTOR AMARAL
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. PROPOSTA DE ADESÃO APELAÇÃO Nº 1302/16.0T8ACB-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 13-07-2020 Tribunal: TRIBUNAL
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LETRA/LIVRANÇA EM BRANCO. SEU CONTEÚDO NECESSÁRIO. PACTO DE PREENCHIMENTO. FORMA. CRÉDITO AO CONSUMO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 913/19.6T8CVL-A.C1 Relator:
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PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 178/20.7TXCBR-B.C1 Relator: ROSA PINTO Data do Acordão: 09-09-2020 Tribunal: COIMBRA (TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS
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DIREITO DE PROPRIEDADE. DIREITO DE TAPAGEM. ABUSO DE DIREITO. ACÇÃO DIRETA. COLISÃO DE DIREITOS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. PRINCÍPIO DA TUTELA
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DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE SETEMBRO 2020 ver II série Decreto-Lei n.º 78-A/2020 – Diário da República n.º 190/2020, 1º
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