Destaques do Diário da República de 05 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 25/2024, Série I de 2024-02-05 Lei n.º 16/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Alteração à Lei da Rádio,
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Destaques do Diário da República de 01 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 23/2024, Série I de 2024-02-01 Portaria n.º 37/2024 EDUCAÇÃO, SAÚDE, COESÃO TERRITORIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Ler maisDestaques do Diário da República de março de 2022
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE MARÇO 2022 ver II série Decreto-Lei n.º 28/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece um
Ler maisDestaques do Diário da República de fevereiro de 2022
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE FEVEREIRO 2022 ver II série Despacho (extrato) n.º 2297/2022 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Ler maisDestaques do Diário da República de janeiro de 2022
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JANEIRO 2022 ver II série Decreto-Lei n.º 20/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova os
Ler maisDestaques do Diário da República de dezembro de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE DEZEMBRO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 126-C/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o
Ler maisDestaques do Diário da República de novembro de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE NOVEMBRO 2021 ver II série Lei n.º 82/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Fiscalização, controlo, remoção e
Ler maisDestaques do Diário da República de setembro de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE SETEMBRO 2021 I série Decreto-Lei n.º 78-A/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera as medidas
Ler maisDestaques do Diário da República de agosto de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE AGOSTO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 77-A/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece
Ler maisDestaques do Diário da República de junho de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JUNHO 2021 ver II série Portaria n.º 137/2021 JUSTIÇA E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
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