Destaques do Diário da República de 20 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 36/2024, Série I de 2024-02-20 Lei n.º 24/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei-quadro da atribuição das categorias
Ler maisLegislaçao
Nota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
Para ver legislação anterior, siga o ítem de menu “Destaques do DR em arquivo”
NB. Em caso algum se dispensa a consulta ao Diário da República
Destaques do Diário da República de 19 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 35/2024, Série I de 2024-02-19 Declaração de Retificação n.º 12/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Retifica a Lei n.º
Ler maisDestaques do Diário da República de 16 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 34/2024, Série I de 2024-02-16 Declaração de Retificação n.º 11/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS –
Ler maisDestaques do Diário da República de 15 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 33/2024, Série I de 2024-02-15 Lei n.º 21/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Alteração dos limites territoriais entre
Ler maisDestaques do Diário da República de 14 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14 Declaração n.º 1/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Renúncia do presidente do Conselho
Ler maisDestaques do Diário da República de 12 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 30/2024, Série I de 2024-02-12 Declaração de Retificação n.º 10/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Retifica a Lei n.º
Ler maisDestaques do Diário da República de 09 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 29/2024, Série I de 2024-02-09 Portaria n.º 47/2024 FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Ler maisDestaques do Diário da República de 08 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 28/2024, Série I de 2024-02-08 Lei n.º 20/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Alteração ao regime do Estatuto
Ler maisDestaques do Diário da República de 07 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 27/2024, Série I de 2024-02-07 Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
Ler maisDestaques do Diário da República de 06 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 26/2024, Série II de 2024-02-06 Acórdão n.º 871/2023 Tribunal Constitucional Decide, com respeito às contas da
Ler mais