Destaques do Diário da República de 14 de fevereiro de 2024

Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14

Declaração n.º 1/2024
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Renúncia do presidente do Conselho Económico e Social

 Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente

 Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2024/M
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Aprova a orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

 Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

 Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica

Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14

Aviso n.º 3609/2024
Conselho Superior da Magistratura
Lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada a 31 de dezembro de 2023
[Link para consulta no site do CSM – https://www.csm.org.pt/2024/02/14/lista-de-antiguidade-dos-magistrados-judiciais-2023/]

Declaração (extrato) n.º 21/2024
Assembleia da República – Conselho dos Julgados de Paz
Renovação da nomeação da Dr.ª Daniela Cláudia Barbosa Afonso Cerqueira como juíza de paz no Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Tarouca, Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta da Beira e Resende

Diário da República n.º 31/2024, Série II de 2024-02-13

Declaração (extrato) n.º 20/2024
Assembleia da República – Conselho dos Julgados de Paz
Prorrogação de nomeação da inspetora do Conselho dos Julgados de Paz Dr.ª Maria de Ascensão Arriaga, para o ano de 2024