Destaques do Diário da República de 23 de maio de 2024
Diário da República n.º 100/2024, Série I de 2024-05-23 Decreto do Presidente da República n.º 51/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeia
Ler maisLegislaçao
Nota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
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NB. Em caso algum se dispensa a consulta ao Diário da República
Destaques do Diário da República de 22 de maio de 2024
Diário da República n.º 99/2024, Série I de 2024-05-22 Resolução da Assembleia da República n.º 29/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Codificação
Ler maisDestaques do Diário da República de 21 de maio de 2024
Diário da República n.º 98/2024, Série I de 2024-05-21 Decreto-Lei n.º 35/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera os critérios
Ler maisDestaques do Diário da República de 20 de maio de 2024
Diário da República n.º 97/2024, Série II de 2024-05-20 Despacho n.º 5510/2024 Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça Designa,
Ler maisDestaques do Diário da República de 17 de maio de 2024
Diário da República n.º 96/2024, Série I de 2024-05-17 Decreto-Lei n.º 34/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o regime
Ler maisDestaques do Diário da República de 16 de maio de 2024
Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16 Deliberação (extrato) n.º 650/2024 Conselho Superior da Magistratura Nomeação da licenciada
Ler maisDestaques do Diário da República de 15 de maio de 2024
Diário da República n.º 94/2024, Série I de 2024-05-15 Decreto-Lei n.º 33/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à sexta
Ler maisDestaques do Diário da República de 13 de maio de 2024
Diário da República n.º 92/2024, Série I de 2024-05-13 Decreto do Presidente da República n.º 49/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeia
Ler maisDestaques do Diário da República de 10 de maio de 2024
Diário da República n.º 91/2024, Série I de 2024-05-10 Decreto-Lei n.º 32/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o regime
Ler maisDestaques do Diário da República de 09 de maio de 2024
Diário da República n.º 90/2024, Série I de 2024-05-09 Decreto do Presidente da República n.º 44/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Homologa
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