Destaques do Diário da República de 20 de maio de 2024

Diário da República n.º 97/2024, Série II de 2024-05-20

Despacho n.º 5510/2024

Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça

Designa, em regime de substituição, a juíza de direito Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires para exercer o cargo de diretora-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça.

Despacho n.º 5511/2024

Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça

Nomeia a Talking About ― Instituto de Psicologia e Ciências Forenses, L.da, para a realização de exames psicológicos.

Despacho n.º 5512/2024

Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Defere o pedido de escusa, do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, apresentado por Vera Lúcia de Almeida Amaral Rodrigues.

Despacho n.º 5513/2024

Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça

Subdelegação de competências na chefe de divisão de Qualificação, licenciada Sílvia Pedroso Mendes d’Albuquerque Gonçalves.

Despacho n.º 5514/2024

Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça

Subdelegação de competências no chefe de divisão de Gestão Financeira, licenciado Jorge Manuel Marques Rosado.

Despacho n.º 5515/2024

Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça

Subdelegação de competências no chefe de divisão de Gestão Operacional e Orientação ao Longo da Vida, licenciado Carlos Ferreira Salgado de Sousa.