Destaques do Diário da República de 16 de maio de 2024

Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16

Deliberação (extrato) n.º 650/2024

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da licenciada Natacha Ariana Ribeiro para o cargo de assessora do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura.

Deliberação (extrato) n.º 651/2024

Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço da juíza desembargadora Maria da Purificação Lopes de Carvalho como inspetora judicial do Conselho Superior da Magistratura.

Deliberação (extrato) n.º 652/2024

Conselho Superior da Magistratura

Cessação da licença sem remuneração até um ano da juíza desembargadora Lídia Renata Goulart Whytton da Terra.

Despacho (extrato) n.º 5419/2024

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Nelly da Costa Branco Xavier de Sá.

Despacho (extrato) n.º 5420/2024

Ministério Público – Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Maria João da Cruz Valente como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.

Deliberação (extrato) n.º 653/2024

Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público

Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de dezembro de 2023.

Edital n.º 661/2024

Ordem dos Advogados

Determina o levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João M. Miranda, cédula profissional n.º 746E.

Edital n.º 662/2024

Ordem dos Advogados

Determina a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Pedro Caroço dos Reis Borges, cédula profissional n.º 48204L.