Destaques do Diário da República de 16 de maio de 2024
Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16
Deliberação (extrato) n.º 650/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação da licenciada Natacha Ariana Ribeiro para o cargo de assessora do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura.
Deliberação (extrato) n.º 651/2024
Conselho Superior da Magistratura
Renovação da comissão de serviço da juíza desembargadora Maria da Purificação Lopes de Carvalho como inspetora judicial do Conselho Superior da Magistratura.
Deliberação (extrato) n.º 652/2024
Conselho Superior da Magistratura
Cessação da licença sem remuneração até um ano da juíza desembargadora Lídia Renata Goulart Whytton da Terra.
Despacho (extrato) n.º 5419/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Nelly da Costa Branco Xavier de Sá.
Despacho (extrato) n.º 5420/2024
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Maria João da Cruz Valente como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.
Deliberação (extrato) n.º 653/2024
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de dezembro de 2023.
Ordem dos Advogados
Determina o levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João M. Miranda, cédula profissional n.º 746E.
Ordem dos Advogados
Determina a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Pedro Caroço dos Reis Borges, cédula profissional n.º 48204L.