Destaques do Diário da República de 02 de julho de 2024
Diário da República n.º 126/2024, Série I de 2024-07-02 Decreto-Lei n.º 42/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à alteração
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Destaques do Diário da República de 01 de julho de 2024
Diário da República n.º 125/2024, Série I de 2024-07-01 Declaração n.º 6/2024/1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Designação de representantes dos Grupos
Ler maisDestaques do Diário da República de 28 de junho de 2024
Diário da República n.º 124/2024, Série II de 2024-06-28 Lei n.º 31/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova medidas fiscais para a
Ler maisDestaques do Diário da República de 27 de junho de 2024
Diário da República n.º 123/2024, Série I de 2024-06-27 Decreto do Presidente da República n.º 56/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Homologa
Ler maisDestaques do Diário da República de 26 de junho de 2024
Diário da República n.º 122/2024, Série I de 2024-06-26 Resolução da Assembleia da República n.º 37/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Deslocação
Ler maisDestaques do Diário da República de 25 de junho de 2024
Diário da República n.º 121/2024, Série I de 2024-06-25 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2024 SUPREMO TRIBUNAL DE
Ler maisDestaques do Diário da República de 24 de junho de 2024
Diário da República n.º 120/2024, Série I de 2024-06-24 Decreto do Presidente da República n.º 55/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeia
Ler maisDestaques do Diário da República de 21 de junho de 2024
Diário da República n.º 119/2024, Série I de 2024-06-21 Decreto-Lei n.º 41/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece um regime
Ler maisDestaques do Diário da República de 20 de junho de 2024
Diário da República n.º 118/2024, Série I de 2024-06-20 Portaria n.º 170/2024/1 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Determina
Ler maisDestaques do Diário da República de 19 de junho de 2024
Diário da República n.º 117/2024, Série I de 2024-06-19 Portaria n.º 169/2024/1 JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO INTERNA E JUVENTUDE E MODERNIZAÇÃO Procede
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