Destaques do Diário da República de 14 de agosto de 2024
Diário da República n.º 157/2024, Série I de 2024-08-14
FINANÇAS E JUSTIÇA
Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
SAÚDE
Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral.
SAÚDE
Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de oftalmologia.
SAÚDE
Aprova a atualização do programa de formação da especialidade de gastrenterologia.
Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Autoriza os organismos do Ministério da Justiça abrangidos pela alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n. º 8/2012, de 21 de fevereiro, a assumir compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do mesmo artigo 11.º
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Subdelega competências na secretária-geral do Ministério da Justiça, a licenciada Helena de Almeida Esteves.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Subdelega competências na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, mestre Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado.
Supremo Tribunal de Justiça
Ação Administrativa n.º 21/24.8YFLSB ― citação de contrainteressados.
Ordem dos Advogados
Delegação de competências do presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.
Ordem dos Advogados
Delegação de competências do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Aprova o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP).
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Aprova o Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses.