Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
      • Art.º 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Destaques anteriores

A nossa base de dados permite-nos guardar  grandes quantidades de artigos. Por isso, transferimos e guardamos nesta área os destaques do Diário da República após o decurso do tempo a que dizem respeito (o mês ou a semana).
A busca pelo filtro refere-se ao título do artigo. O termo ou termos de pesquisa são apenas os que constam do título. Se pretender pesquisar com outros termos utilize o módulo de pesquisa geral (no canto superior direito), ou o menu “pesquisa” (à esquerda) que abrangem todas as áreas do site.

Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 17 de setembro de 2024

18 de Setembro, 2024 António Cruz

Diário da República n.º 180/2024, Série I de 2024-09-17    Resolução da Assembleia da República n.º 69/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 16 de setembro de 2024

16 de Setembro, 2024 António Cruz

 Diário da República n.º 179/2024, Série I de 2024-09-16    Decreto do Presidente da República n.º 82/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 13 de setembro de 2024

16 de Setembro, 202416 de Setembro, 2024 António Cruz

 Diário da República n.º 178/2024, Série I de 2024-09-13    Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 12 de setembro de 2024

16 de Setembro, 2024 António Cruz

 Diário da República n.º 177/2024, Série I de 2024-09-12    Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 11 de setembro de 2024

16 de Setembro, 2024 António Cruz

Diário da República n.º 176/2024, Série I de 2024-09-11  Portaria n.º 204/2024/1 SAÚDE Procede à extensão do projeto «Ligue antes,

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 10 de setembro de 2024

16 de Setembro, 202416 de Setembro, 2024 António Cruz

 Diário da República n.º 175/2024, Série I de 2024-09-10    Decreto-Lei n.º 56/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 09 de setembro de 2024

16 de Setembro, 2024 António Cruz

 Diário da República n.º 174/2024, Série I de 2024-09-09   Decreto-Lei n.º 55/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à segunda

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 06 de setembro de 2024

16 de Setembro, 202416 de Setembro, 2024 António Cruz

 Diário da República n.º 173/2024, Série I de 2024-09-06    Decreto-Lei n.º 54/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Extingue as

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 05 de setembro de 2024

16 de Setembro, 2024 António Cruz

Diário da República n.º 172/2024, Série I de 2024-09-05   Portaria n.º 202/2024/1 AMBIENTE E ENERGIA Fixa o perímetro de proteção

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 04 de setembro de 2024

16 de Setembro, 2024 António Cruz

Diário da República n.º 171/2024, Série I de 2024-09-04    Portaria n.º 201/2024/1 SAÚDE Estabelece o modelo de funcionamento da

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Perdimento a favor do estado. Instrumentos do crime. Produtos do crime. Tractores agrícolas. Viciação de veículo. Falsificação de documento. Perigosidade objectiva. Caso julgado material. Dever de fundamentação. Irregularidade processual. Princípio do contraditório. Decisão surpresa. Omissão de pronúncia
  • Crime de fraude fiscal qualificada. Facturação fictícia. IVA. Simulação de negócios. Prova proibida. Nemo tenetur se ipsum accusare. Inspecção tributária. Dever de colaboração. Prova indiciária. Presunções judiciais. Co-autoria. Suspensão da execução da pena. Condição de pagamento. Nulidade do acórdão. Falta de fundamentação
  • Crime de homicídio por negligência. Crime de detenção de arma proibida. Fundamentação e nulidade do acórdão. Impugnação ampla da matéria de facto. Erro notório na apreciação da prova. Erro sobre as circunstâncias do facto. Homicídio por negligência grosseira. Negligência inconsciente. Reincidência. Concurso de crimes e cúmulo jurídico. Medida da pena. Efectividade da pena de prisão
  • Crime de condução de veículo em estado de embriaguez. Vícios da decisão. Contradição insanável da fundamentação. Extensão dos vícios do artigo 410º do CPP aos despachos. Revogação da suspensão da execução da pena de prisão. Prática de novo crime no período de suspensão. Regime de prova e tratamento da dependência alcoólica. Regime de permanência na habitação
  • Instrução. Requerimento de abertura de instrução. Assistente. Despacho de arquivamento. Rejeição por inadmissibilidade legal. Objecto do processo. Princípio do acusatório. Elemento subjectivo do crime. Ausência de convite ao aperfeiçoamento

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT