Destaques do Diário da República de 01 de outubro de 2024

Diário da República n.º 190/2024, Série I de 2024-10-01 Decreto-Lei n.º 65/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à
Ler maisA nossa base de dados permite-nos guardar grandes quantidades de artigos. Por isso, transferimos e guardamos nesta área os destaques do Diário da República após o decurso do tempo a que dizem respeito (o mês ou a semana).
A busca pelo filtro refere-se ao título do artigo. O termo ou termos de pesquisa são apenas os que constam do título. Se pretender pesquisar com outros termos utilize o módulo de pesquisa geral (no canto superior direito), ou o menu “pesquisa” (à esquerda) que abrangem todas as áreas do site.

Diário da República n.º 190/2024, Série I de 2024-10-01 Decreto-Lei n.º 65/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à
Ler mais 
Diário da República n.º 189/2024, Série I de 2024-09-30 Decreto-Lei n.º 60/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Reconhece aos
Ler mais 
Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27 Aviso n.º 48/2024/1 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Entrada em vigor do Acordo
Ler mais 
Diário da República n.º 187/2024, Série I de 2024-09-26 Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Ler mais 
Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25 Decreto-Lei n.º 58/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o
Ler mais 
Diário da República n.º 185/2024, Série I de 2024-09-24 Decreto do Presidente da República n.º 88/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ler mais 
Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23 Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Ler mais 
Diário da República n.º 183/2024, Série I de 2024-09-20 Resolução da Assembleia da República n.º 71/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Ler mais 
Diário da República n.º 182/2024, Série I de 2024-09-19 Decreto do Presidente da República n.º 85/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ler mais 
Diário da República n.º 181/2024, Série I de 2024-09-18 Decreto do Presidente da República n.º 83/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ler mais