Destaques do Diário da República de 27 de setembro de 2024
Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução.
FINANÇAS
Regulamenta as competências comportamentais de natureza transversal dos trabalhadores integrados em carreiras com graus de complexidade funcional 1, 2 e 3 e das competências específicas dos titulares dos cargos de direção intermédia, a que se refere o n.º 6 do artigo 36.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Aviso (extrato) n.º 21449/2024/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Designação, em regime de substituição, do licenciado Nuno António Sengo Panaças para o cargo de chefe da Divisão de Gestão dos Tribunais, da Direção-Geral da Administração da Justiça.
Aviso (extrato) n.º 21450/2024/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Cessação da comissão de serviço do licenciado Fernando Samuel Soares Gomes Barreira.