Destaques do Diário da República de 24 de setembro de 2024
Diário da República n.º 185/2024, Série I de 2024-09-24
Decreto do Presidente da República n.º 88/2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar Rui Manuel da Silva Pina.
Decreto do Presidente da República n.º 89/2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Miguel António Pereira da Silva.
Decreto do Presidente da República n.º 90/2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto.
Diário da República n.º 185/2024, Série II de 2024-09-24
Deliberação (extrato) n.º 1245/2024
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação da juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Leonor do Rosário Mesquita Furtado.
Despacho (extrato) n.º 11203/2024
Conselho Superior da Magistratura
Renovação da comissão de serviço de assessora para o Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais, Carla Sofia Rodrigues de Aguiar.
Despacho (extrato) n.º 11204/2024
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Elsa Maria de Oliveira Domingues, assistente operacional.
Despacho (extrato) n.º 11205/2024
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço, por motivo de aposentação/jubilação, de procurador-geral-adjunto.
Despacho (extrato) n.º 11206/2024
Tribunal Central Administrativo Sul
Renovação da comissão de serviço de oficial de justiça.
Tribunal Judicial da Comarca de Faro
Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.
Despacho (extrato) n.º 11208/2024
Tribunal Judicial da Comarca de Faro
Delegação de poderes do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro nos juízes de direito em exercício de funções na comarca.
Despacho (extrato) n.º 11209/2024
Tribunal Judicial da Comarca do Porto
Renovação da comissão de serviço do administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.