Destaques do Diário da República de 12 de Novembro de 2026
Diário da República n.º 220/2026, de 12 de novembro de 2026 – 1.ª Série
Estabelece a representação cartográfica e a descrição da Região Demarcada do Douro, incluindo o entreposto de Vila Nova de Gaia.
Agricultura e Mar
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas de Coleção para 2026, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção designada «Portugal. 40 Anos União Europeia».
Finanças
Diário da República n.º 220/2026, de 12 de novembro de 2026 – 2ª Série
Designa como chefe do Gabinete a licenciada Ana Sofia Portela Queiroz de Melo e Alvim Melo e Faro.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Subdelega competências na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, licenciada Ana Sofia Portela Queiroz de Melo e Alvim Melo e Faro.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Aviso (extrato) n.º 28304/2026/2
Consolidação da mobilidade na carreira unicategorial de técnico superior de Joaquim Manuel Mendes Mil-Homens.
Tribunal de Contas – Direção-Geral
Aviso (extrato) n.º 28305/2026/2
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária, do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Deliberação (extrato) n.º 1266/2026
Nomeação, em comissão de serviço, de diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Aveiro.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Citação para se constituírem contrainteressados no processo n.º 3473/26.8BEPRT.
Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte