Destaques do Diário da República de 18 de setembro de 2024
Diário da República n.º 181/2024, Série I de 2024-09-18
Decreto do Presidente da República n.º 83/2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros do cargo de Embaixador de Portugal em Telavive.
Decreto do Presidente da República n.º 84/2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Telavive.
Resolução da Assembleia da República n.º 70/2024
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Deslocação do Presidente da República a Tenerife e a Las Palmas.
SAÚDE
Alteração dos artigos 2.º, 4.º e 7.º do anexo II ― Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços no âmbito de prestações realizadas em produção adicional para o SNS, da Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho.
AGRICULTURA E PESCAS
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 77.º do Regulamento (UE) 2021/2015, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.4.3.1 «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na intervenção C.4.3 «Organização da produção», do domínio C.4 «Risco e organização da produção», do Eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Diário da República n.º 181/2024, Série II de 2024-09-18
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Anuncia única lista apresentada para a eleição dos vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Subdelega competências na diretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais em substituição, mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão.