Destaques do Diário da República de 17 de setembro de 2024
Diário da República n.º 180/2024, Série I de 2024-09-17
Resolução da Assembleia da República n.º 69/2024
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Aprova o Regulamento da Comissão Permanente.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Designação do presidente e de membros da Comissão Nacional de Eleições.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas.
FINANÇAS, AMBIENTE E ENERGIA E JUVENTUDE E MODERNIZAÇÃO
Altera o regime transitório de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para transporte coletivo de passageiros.
Diário da República n.º 180/2024, Série II de 2024-09-17
Supremo Tribunal Administrativo
Nomeação, em comissão de serviço, do escrivão de direito Rui Manuel da Silva Martins Laranjeira.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Designa em regime de substituição a mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão para o cargo de diretora-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Cessação da comissão serviço do licenciado Pedro Gonçalo Lobo Veiga Santos, a seu pedido, no cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.