Destaques do Diário da República de 03 de setembro de 2024

Diário da República n.º 170/2024, Série I de 2024-09-03 Declaração de Retificação n.º 33/2024/1 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Diário da República n.º 170/2024, Série I de 2024-09-03 Declaração de Retificação n.º 33/2024/1 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Diário da República n.º 169/2024, Série I de 2024-09-02 Decreto do Presidente da República n.º 81/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
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Diário da República n.º 168/2024, Série I de 2024-08-30 Decreto do Presidente da República n.º 78/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
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Diário da República n.º 167/2024, Série I de 2024-08-29 Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
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Diário da República n.º 166/2024, Série I de 2024-08-28 Decreto-Lei n.º 51/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece medidas excecionais
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Diário da República n.º 165/2024, Série I de 2024-08-27 Portaria n.º 191/2024/1 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria de extensão
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Diário da República n.º 164/2024, Série I de 2024-08-26 Portaria n.º 190/2024/1 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria de extensão
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Diário da República n.º 163/2024, Série I de 2024-08-23 Declaração n.º 8/2024/1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Renúncia da presidente da Comissão
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Diário da República n.º 162/2024, Série I de 2024-08-22 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o Plano Estratégico para o
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Diário da República n.º 161/2024, Série I de 2024-08-21 Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
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