Destaques do Diário da República de 11 de setembro de 2024
Diário da República n.º 176/2024, Série I de 2024-09-11
SAÚDE
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
SAÚDE
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2024/M
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira.
Diário da República n.º 176/2024, Série II de 2024-09-11
Deliberação (extrato) n.º 1187/2024
Conselho Superior da Magistratura
Exercício de funções do juiz de direito jubilado José Filipe de Almeida Ferreira.
Deliberação (extrato) n.º 1188/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação em regime de acumulação da juíza de direito Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Évora.
Despacho (extrato) n.º 10681/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação da técnica superior do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros (GAVPM) Laura Sofia Martins Perdigão para o cargo de técnica especialista.
Despacho (extrato) n.º 10682/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação da técnica superior do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros (GAVPM) Marisa Fernandes Martins para o cargo de técnica especialista.
Conselho Superior da Magistratura
Alteração nas colocações de juízes de direito em regime de estágio do 38.º curso de formação de magistrados judiciais.
Despacho (extrato) n.º 10684/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação do escrivão-adjunto Romeu Ferreira Sardinha como secretário de inspeção no Conselho Superior da Magistratura.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Apreciação sobre a representação equilibrada entre homens e mulheres na composição dos órgãos das federações desportivas e das ligas profissionais.
Despacho (extrato) n.º 10685/2024
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República.
Tribunal Judicial da Comarca de Braga
Delegação e subdelegação de competências.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Subdelegação de competências no diretor de serviços da Direção de Serviços Financeiros, Rui Gonçalo Pires Pintado.