Caso julgado. Ne bis in idem
CASO JULGADO. NE BIS IN IDEM RECURSO CRIMINAL Nº 64/14.0TAMMV.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 03-02-2016 Tribunal: COIMBRA (INSTÂNCIA
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Relação. Competência da secção criminal
RELAÇÃO. COMPETÊNCIA DA SECÇÃO CRIMINAL RECURSO CRIMINAL Nº 920/99.3TBPBL.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 03-02-2016 Tribunal: LEIRIA (INSTÂNCIA CENTRAL
Ler maisDetenção de infractor
DETENÇÃO DE INFRACTOR RECURSO CRIMINAL Nº 2939/12.1TALRA.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 03-02-2016 Tribunal: LEIRIA Legislação: ART. 34.º, N.º
Ler maisRecusa de juiz. Julgamento na ausência do arguido. Falta de testemunha. Crime continuado
RECUSA DE JUIZ. JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO. FALTA DE TESTEMUNHA. CRIME CONTINUADO RECURSO CRIMINAL Nº 136/12.5TASEI.C1 Relator: INÁCIO MONTEIRO
Ler maisInsolvência. Encerramento da liquidação. Extinção de sociedade comercial. Extinção do procedimento criminal
INSOLVÊNCIA. ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO. EXTINÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL RECURSO CRIMINAL Nº 141/13.4TATBU.C1 Relator: ISABEL VALONGO Tribunal:
Ler maisEMA. Insuficiência de fundamentação da decisão administrativa. Negligência
EMA. INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. NEGLIGÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 1903/15.3T8PBL.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 27-01-2016 Tribunal:
Ler maisVícios. Reenvio total do processo. Validade da prova da decisão reenviada. Falsidade de testemunho
VÍCIOS. REENVIO TOTAL DO PROCESSO. VALIDADE DA PROVA DA DECISÃO REENVIADA. FALSIDADE DE TESTEMUNHO RECURSO CRIMINAL Nº 784/12.3TACVL.C1 Relator: VASQUES
Ler maisAto urgente. Férias judiciais. Violência doméstica
ATO URGENTE. FÉRIAS JUDICIAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECURSO CRIMINAL Nº 234/14.0GBFND.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 27-01-2016 Tribunal: CASTELO BRANCO
Ler maisNotificação pessoal ao arguido. Incumprimento de injunção
NOTIFICAÇÃO PESSOAL AO ARGUIDO. INCUMPRIMENTO DE INJUNÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 51/14.8GASPS.C1 Relator: INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão: 27-01-2016 Tribunal: VISEU
Ler maisRequerimento de abertura da instrução. Instrução. Inadmissibilidade legal
REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO. INSTRUÇÃO. INADMISSIBILIDADE LEGAL RECURSO CRIMINAL Nº 1/13.9GBFVN.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 20-01-2016 Tribunal:
Ler mais