Taxa sancionatória excepcional
TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL RECURSO CRIMINAL Nº 12/14.7TBCLD.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 04-05-2016 Tribunal: LEIRIA (INSTÂNCIA LOCAL DE CALDAS
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Recurso sobre matéria de facto. Impugnação deficiente. Conflito de deveres
RECURSO SOBRE MATÉRIA DE FACTO. IMPUGNAÇÃO DEFICIENTE. CONFLITO DE DEVERES RECURSO CRIMINAL Nº 721/13.8TACLD.C1 Relator: FERNANDO CHAVES Data do Acordão:
Ler maisTipicidade. Falta. Factos. Acusação. Alteração substancial dos factos. Princípio do acusatório
TIPICIDADE. FALTA. FACTOS. ACUSAÇÃO. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO RECURSO CRIMINAL Nº 42/13.6TARSD.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
Ler maisAdiamento da leitura da sentença. Notificação da sentença ao assistente
ADIAMENTO DA LEITURA DA SENTENÇA. NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA AO ASSISTENTE RECURSO CRIMINAL Nº 371/12.6JACBR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do
Ler maisProva. Depoimento do assistente. Crime de ameaça
PROVA. DEPOIMENTO DO ASSISTENTE. CRIME DE AMEAÇA RECURSO CRIMINAL Nº 314/14.2TAGRD.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 27-04-2016 Tribunal: GUARDA
Ler maisFalta de requisitos do requerimento para abertura da instrução. Aperfeiçoamento do rai. Consequências
FALTA DE REQUISITOS DO REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO. APERFEIÇOAMENTO DO RAI. CONSEQUÊNCIAS RECURSO CRIMINAL Nº 59/14.3TASBG.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO
Ler maisProcesso sumário. Notificação da sentença ao arguido ausente. Nulidade. Irregularidade. Medida da pena
PROCESSO SUMÁRIO. NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA AO ARGUIDO AUSENTE. NULIDADE. IRREGULARIDADE. MEDIDA DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 224/15.6PTCBR.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO
Ler maisBusca. Indícios
BUSCA. INDÍCIOS RECURSO CRIMINAL Nº 190/15.8JACBR-A.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 20-04-2016 Tribunal: COIMBRA (INSTÂNCIA CENTRAL – INST. CRIMINAL)
Ler maisProva proibida. Depoimento indirecto. Testemunha de “ouvir dizer”. Recusa de depoimento
PROVA PROIBIDA. DEPOIMENTO INDIRECTO. TESTEMUNHA DE “OUVIR DIZER”. RECUSA DE DEPOIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 39/14.9JACBR.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
Ler maisRecurso penal. Interposição por anexo a mensagem de correio eletrónico. Reclamação para a conferência. Legitimidade
RECURSO PENAL. INTERPOSIÇÃO POR ANEXO A MENSAGEM DE CORREIO ELETRÓNICO. RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA. LEGITIMIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 170/13.8PTCBR.C1 Relator:
Ler mais