Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO. VALOR DA SUCUMBÊNCIA. VALOR PROCESSUAL DA CAUSA. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 222/22.3T8TCS.C1 Relator: FONTE RAMOS Data
Ler mais
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR MOTIVO JUSTIFICADO. TÍTULO EXECUTIVO BASEADO EM SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSACÇÃO APELAÇÃO Nº 1185/23.3T8ANS-A.C1 Relator: CARLOS
Ler mais
PROCESSO DE EXECUÇÃO. CITAÇÃO DO EXECUTADO. RESIDÊNCIAS ALTERNADAS. PENHORA DE SALÁRIOS APELAÇÃO Nº 211/18.2T8PBL-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão:
Ler mais
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO PARA FIXAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. GARANTIA BANCÁRIA APELAÇÃO Nº 3156/23.0T8VIS-A.C1 Relator: LUÍS
Ler mais
INTERESSE EM AGIR. JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL DE PRÉDIO INSCRITO COMO FAZENDO PARTE DE OUTRO ARTIGO MATRICIAL. NULIDADE DA JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. DESTAQUE.
Ler mais
INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO. ACORDO DE ADJUDICAÇÃO DE ALGUNS BENS A UM DOS INTERESSADOS NA CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS. DIREITO A
Ler mais
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. REQUISITOS. ACÇÃO FUNDADA EM DUAS CAUSAS DE PEDIR AUTÓNOMAS. UMA PRINCIPAL E OUTRA SUBSIDIÁRIA. PRIORIDADE DE CONHECIMENTO
Ler mais
RELEVÂNCIA PROBATÓRIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PERANTE JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL GRAVADAS EM PROCESSO CÍVEL. EFICÁCIA PROBATÓRIA DAS MESMAS. REPRODUÇÃO NA
Ler mais
CONTRATO DE SEGURO. DEFESA POR EXCEPÇÃO. AINDA QUE DEDUZIDA DE FORMA IMPLÍCITA. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO APELAÇÃO Nº 5277/20.2T8CBR.C2 Relator: FERNANDO
Ler mais
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO. CAUSA DE PEDIR APELAÇÃO Nº 1227/22.0TPBL.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 09-04-2024 Tribunal:
Ler mais