Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EMBARGOS DE EXECUTADO. USUFRUTO. EXTINÇÃO DO DIREITO DE USUFRUTO. HIPOTECA. CREDOR GARANTIDO APELAÇÃO Nº 1660/21.4T8ACB-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. PARCELA INTEGRADA NO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO. DETENTOR DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO. UTILIZAÇÃO PRIVADA. TRIBUNAIS
Ler mais
TÍTULO EXECUTIVO. LIVRANÇA. REQUISITOS. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 1272/23.8T8SRE.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 06-02-2024 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO
Ler mais
PARTILHA ADICIONAL. EMENDA DA PARTILHA. DEVER DE COLAÇÃO APELAÇÃO Nº 51/14.8T8MBR-G.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 06-02-2024 Tribunal: JUÍZO
Ler mais
PROCEDIMENTO CAUTELAR. RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. ESBULHO. PERTURBAÇÃO DA POSSE. GRAVIDADE DA LESÃO APELAÇÃO Nº 1715/23.0T8CTB.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
Ler mais
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL. DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA. VÍCIOS DA COISA VENDIDA/ADULTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM. CADUCIDADE. RECONHECIMENTO DO DIREITO
Ler mais
CONTRATO DE COMPRA E VENDA CONDICIONAL. SIMULAÇÃO. ARGUIÇÃO PELOS PRÓPRIOS SIMULADORES. PROVA. PROMESSA DE LIBERAÇÃO OU ASSUNÇÃO DE CUMPRIMENTO APELAÇÃO
Ler mais
QUALIDADE EM QUE O ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA REPRESENTA O INSOLVENTE EM JUÍZO. MASSA INSOLVENTE. LEGITIMIDADE DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA PARA
Ler mais
CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COISA DEFEITUOSA. DENÚNCIA DOS DEFEITOS. ÓNUS DA PROVA. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 351/16.2T8CTB.C1 Relator: FALCÃO DE
Ler mais
RESPONSABILIDADE PELO RISCO. PROVEITO COMUM DO CASAL. LIMITES DA CONDENAÇÃO EM CASO DE PEDIDOS PARCELARES. LIQUIDAÇÃO POSTERIOR DOS DANOS APELAÇÃO
Ler mais