Deserção da instância em processo executivo. Ónus de impulso processual. Decisão surpresa
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA EM PROCESSO EXECUTIVO. ÓNUS DE IMPULSO PROCESSUAL. DECISÃO SURPRESA APELAÇÃO Nº 165/22.0T8VLF.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Sustação de execução cível. Penhora prévia em execução fiscal. Diligências a efectuar com vista ao levantamento da sustação
SUSTAÇÃO DE EXECUÇÃO CÍVEL. PENHORA PRÉVIA EM EXECUÇÃO FISCAL. DILIGÊNCIAS A EFECTUAR COM VISTA AO LEVANTAMENTO DA SUSTAÇÃO APELAÇÃO Nº
Ler maisDireito do utente a facturação mensal detalhada. Emissão de factura global abrangendo oito meses. Recusa do utente em pagar. Solicitação de factura mensal detalhada
DIREITO DO UTENTE A FACTURAÇÃO MENSAL DETALHADA. EMISSÃO DE FACTURA GLOBAL ABRANGENDO OITO MESES. RECUSA DO UTENTE EM PAGAR. SOLICITAÇÃO
Ler maisAcção de reivindicação de prédio urbano de que ambas as partes se arrogam proprietários. Desconformidade dos documentos matriciais e registrais do prédio reivindicado. Admissibilidade da reconvenção
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE PRÉDIO URBANO DE QUE AMBAS AS PARTES SE ARROGAM PROPRIETÁRIOS. DESCONFORMIDADE DOS DOCUMENTOS MATRICIAIS E REGISTRAIS
Ler maisInclusão na factualidade dada como provada de “juízos conclusivos”. Presunções judiciais. Carga composta por painéis de alumínio, verificando-se a queda destes. Infracção das regras de segurança no trabalho. Direito de regresso da seguradora sobre o empregador do lesado
INCLUSÃO NA FACTUALIDADE DADA COMO PROVADA DE “JUÍZOS CONCLUSIVOS”. PRESUNÇÕES JUDICIAIS. CARGA COMPOSTA POR PAINÉIS DE ALUMÍNIO, VERIFICANDO-SE A QUEDA
Ler maisAcidente de viação. Condução sob efeito do álcool. Direito de regresso da seguradora. Análise através da recolha de sangue ao condutor
ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL. DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA. ANÁLISE ATRAVÉS DA RECOLHA DE SANGUE AO
Ler maisEmbargos de executado. Indeferimento liminar. Despacho de aperfeiçoamento
EMBARGOS DE EXECUTADO. INDEFERIMENTO LIMINAR. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 97/24.8T8SRE-A.C1 Relator: PIRES ROBALO Data do Acórdão: 25-10-2024 Tribunal: JUÍZO
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EXECUÇÃO FISCAL. SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO COMUM APELAÇÃO Nº 4995/16.4T8VIS-B.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 25-10-2024 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO
Ler maisIncumprimento da obrigação de alimentos. Propositura de acção com vista à redução de alimentos. Regime especial previsto na primeira parte do artigo 2006º do Código Civil
INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS. PROPOSITURA DE ACÇÃO COM VISTA À REDUÇÃO DE ALIMENTOS. REGIME ESPECIAL PREVISTO NA PRIMEIRA PARTE
Ler maisImpugnação da decisão da matéria de facto. Rejeição. Ónus legais a cargo do recorrente
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. REJEIÇÃO. ÓNUS LEGAIS A CARGO DO RECORRENTE APELAÇÃO Nº 1346/23.5T8CTB.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
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