Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EMBARGOS DE EXECUTADO. MÚTUO BANCÁRIO. SEGURO DE VIDA DE GRUPO. LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO PROVOCADA. ENTIDADE SEGURADORA APELAÇÃO Nº 407/23.5T8SRE-A.C1 Relator: JOSÉ
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PRETERIÇÃO DA SUJEIÇÃO AO PERSI. EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA. CONHECIMENTO OFICIOSO PELA RELAÇÃO. ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 206/22.1T8PMS.C2 Relator: MARIA
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INCIDENTE DE DISPENSA DE DEVER DE SIGILO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DEVER DE COOPERAÇÃO. SEGREDO BANCÁRIO. CONFLITO DE DIREITOS LEVANTAMENTO DO
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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. AÇÃO EXECUTIVA. FUNÇÕES DO AGENTE DE EXECUÇÃO. IMPULSO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 2816/14.1T8PBL.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do
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PROCEDIMENTO EUROPEU DE INJUNÇÃO. NÃO DEDUÇÃO DE OPOSIÇÃO. PRIMADO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. PENHORA
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SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA. CASO JULGADO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. USUCAPIÃO. INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE APELAÇÃO
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INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO. COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS. RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS. BENFEITORIA. CRÉDITO DE COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 85/18.3T8CLD-D.C1
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INVENTÁRIO. SANEAMENTO. AVALIAÇÃO. PERÍCIA RECLAMAÇÃO ART.º 643 CPC Nº 4812/21.3T8CBR-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data da Decisão Singular: 21-10-2024 Tribunal: JUÍZO
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LETRA DE CÂMBIO. TÍTULO EXECUTIVO. PORTARIA 28/2000 DE 27/1 APELAÇÃO Nº 1525/23.5T8SRE.C1 Relator: PIRES ROBALO Data do Acórdão: 08-10-2024 Tribunal:
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SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE BENS NA EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 24/12.5TBCNT-E.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 08-10-2024
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